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Ministra Cármem Lúcia vota a favor de pesquisas

Mariana Jungmann /ABr - 28 de maio de 2008 - 17:15

Brasília - A ministra Cármem Lúcia acompanhou o voto do relator Carlos Ayres Britto se manifestando contrária a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o artigo 5º da lei de Biossegurança.

Dessa forma, a ministra vota a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias e da utilização delas para fins terapêuticos.

“Dúvida não me fica que deve permanecer a permissão para a continuidade das pesquisas, devendo elas serem utilizadas, quando concluídas, para tratamentos”, alegou a ministra ao fim da proclamação do voto.

Cármem Lúcia falou por aproximadamente uma hora e meia ressaltando a necessidade de observar a conclusão e os resultados dessas pesquisas antes de as células tronco embrionárias serem utilizadas para fins terapêuticos, para evitar que as pessoas se tornem “verdadeiras cobaias”.

Ela também considerou que o princípio da dignidade humana “vai além da pessoa e se estende por toda a espécie humana”. “Há que se falar no direito à vida das pessoas que se beneficiarão dessa substância”, definiu a ministra se referindo aos embriões com mais de três anos de congelamento e que não têm condições de se desenvolver.

No início da sustentação de seu voto, Cármem Lúcia ressaltou que os grupos defensores da utilização de embriões para pesquisa não devem confundir “a esperança de cura com a ilusão de imediata cura” e disse que, independente do resultado do julgamento, essa cura não será para amanhã.

O ministro Ricardo Lewandowski começou a votar logo após a conclusão de Cármem Lúcia. Até o momento, três ministros votaram a favor das pesquisas irrestritamente. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou a favor com restrições.



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