O novo modelo para o setor elétrico deve ser regulado por duas medidas provisórias. As MPs, no entanto, só deverão ser assinadas após o retorno do presidente Lula ao Brasil, no próximo dia 11, depois da viagem de oito dias a cinco países do Oriente Médio.
A informação é da ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, que apresentou hoje aos líderes da base aliada na Câmara os principais pontos da nova medida.
"O nosso modelo é um modelo estável, que vai possibilitar a retomada dos investimentos. Nós teremos um marco regulatório, permitindo que o País cresça, que haja segurança no abastecimento e tarifa menores", disse a ministra.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O objetivo da medida é restabelecer o planejamento estratégico do setor, a longo prazo, para evitar a necessidade de racionamentos de energia elétrica. Segundo o líder do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), as novas regras vão garantir maior segurança aos investidores, inclusive em relação às licenças ambientais, que atualmente constituem grandes entraves para a execução de obras no Brasil.
"Será realizado um estudo de vários órgãos e esses estudos serão divulgados para que o consumidor pague um preço mais barato e para que o investidor não leve prejuízo", disse o parlamentar.
O novo modelo, segundo o deputado, vai fixar regras claras para atrair investidores privados, tanto nacionais quanto estrangeiros.



Reportagem - Keila Santana
Edição - Paulo Cesar Santos