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11/10/2012 11:00

Ministério reduz idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS

Agência Saúde

Para marcar a Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, o Ministério da Saúde reduz a idade mínima para as pessoas que precisam de uma cirurgia bariátrica. Uma das principais mudanças é a redução de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar o procedimento, em casos em que há risco de vida do paciente. Além dessa medida, também está prevista a inclusão de novos exames e de outras técnicas cirúrgicas. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que verificou que na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%.


Permanece a orientação de utilizar a cirurgia bariátrica, no Sistema Único de Saúde (SUS), como último recurso para perda de peso. Antes de fazer a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, o paciente é submetido a uma dieta e, se os resultados não forem positivos em relação a esse e outros métodos convencionais, a cirurgia é recomendada.


O Ministério da Saúde continuará fortalecendo as ações primárias e de prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança dos hábitos de vida da população: principalmente, alimentação adequada e prática de exercícios físicos regulares.


Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as propostas têm o objetivo de ampliar o acesso e dar mais qualidade à cirurgia bariátrica. “Queremos aprimorar o que já existe no SUS de acesso ao procedimento cirúrgico. A primeira medida a ser tomada é ampliar a faixa etária. Dados apontam o aumento da obesidade entre jovens e adolescentes, importante momento da vida para evolução clínica a outros fatores de complicação relacionados à obesidade grave, como hipertensão e diabetes”, destaca o ministro.


Padilha também destaca a importância de aprimorar outras questões. “Estamos sugerindo ainda reajuste do valor pago pela cirurgia bariátrica, incorporação de equipe multiprofissional, introdução de novas técnicas, tanto cirúrgicas quanto de recomposição plástica”, completa.


A decisão consta da consulta pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta irá substituir a atual Portaria nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.


Entre as diretrizes vigentes que não terá mudança está o Índice de Massa Corporal (IMC) – razão entre o peso e o quadrado da altura – indicado para realização da cirurgia bariátrica, que é maior que 40kg/m² em pessoas com mais de 18 anos (idade prevista para mudar). Ela também pode ser realizada em pacientes que estiver entre 35kg/m² e 40kg/m² e apresentar diabetes, hipertensão, apnéia do sono, hérnia de disco entre outras doenças agravadas pela obesidade.


NOVAS TÉCNICAS – Hoje o SUS autoriza três técnicas de cirurgia bariátrica:Gastroplastia com Derivação Intestinal; Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e Gastroplastia Vertical em Banda. Esta última será substituída por apresentar significativo índice de recidiva de ganho de peso por parte do paciente. No lugar desta técnica está prevista a inclusão da Gastroplastia vertical em manga (sleeve), um dos novos procedimentos bariátricos que tem recebido aceitação global, com bons resultados em múltiplos centros em vários países.


Também há novidade na cirurgia plástica reparadora pós-operatória. Além da oferta da dermolipctomia abdominal – cirurgia plástica reconstrutiva do abdome para correção dos excessos de pele -, o SUS pretende realizar a cirurgia dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia. Trata-se de cirurgia plástica reconstrutiva do abdome e da região posterior do tronco, realizados em um único ato cirúrgico para correção dos excessos de pele. Além das novas técnicas haverá a inclusão do procedimento ‘Acompanhamento por Equipe Interdisciplinar pré-cirurgia bariátrica’.


ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL- Com o objetivo de agilizar o acesso do paciente a cirurgia bariátrica, o documento também prevê incremento no valor pago de cinco exames ambulatoriais pré-operatórios, quando recomendados ao paciente da cirurgia bariátrica, em hospitais habilitados pelo Ministério da Saúde. São todos exames obrigatórios: Endoscopia digestiva alta – indispensável para o diagnóstico de doenças do estômago e pesquisa do H. Pylori. Quando encontrada esta bactéria, a infecção deve ser erradicada no pré-operatório; Ultrassonografia de Abdome Total - permite diagnosticar colelitíase (pedra na vesícula) e esteatose hepática (problema de fígado gorduroso) presente em um percentual elevado de pacientes obesos.


Encontra-se ainda no rol de exames, o Ecocardiografia, que permite a avaliação cardiológica necessária para fechar a avaliação do risco-cirúrgico em pacientes com hipertensão arterial. Tem também a Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos (até três vasos) para avaliação em pacientes com doença venosa de membros inferiores grave ou antecedentes de tromboembolismo. Por fim, a Prova de Função Pulmonar Completa com Broncodilatador (Espirometria). Sua função é contribuir para o diagnóstico e orientação quanto ao quadro respiratório do paciente.


RECURSOS - A consulta pública prevê reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Estes valores serão pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em dezembro. Desde 2003, o número de cirurgia bariátrica saltou de 1.773 para 5.332 (em 2011), representando aumento de 200%. Os recursos investidos pelo SUS também cresceram proporcionalmente (427%), passando de R$ 5,7 milhões, em 2003, para R$ 30 milhões, em 2011. Nos três primeiros meses deste ano já foram realizadas 1.286 cirurgias com investimentos de R$ 7 milhões.


HABILITAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS - Para habilitar novos serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave, o gestor local deve organizar e implantar em sua região a Linha de Cuidado do Excesso de Peso e Obesidade (n° 14) - que também encontra-se em consulta pública. Nesta proposição, os níveis de atenção (básica, média e alta) devem estar organizados para a assistência ao paciente obeso grave.Os hospitais terão o período de um ano para se adequarem aos novos critérios, inclusive os 80 hospitais habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


Entre as exigências para habilitação está oferta de internação hospitalar com, salas de cirurgia equipadas para intervenções bariátricas e disponibilidade de estrutura para reabilitação, suporte e acompanhamento por meio de procedimentos específicos que promovam a melhoria das condições físicas e psicológicas do paciente, no preparo pré-operatório e no seguimento pós-cirúrgico. A equipe mínima de profissionais deverá conter cardiologista, anestesiologia, enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliares, além de equipe complementar. O estabelecimento deverá ter equipamentos diferenciados, como macas e cadeiras para pacientes com peso de maior que 230 quilos.





Por Regina Xeyla, da Agência Saúde – Ascom/MS

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