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Geral

Ministério Público se manifesta sobre vídeo de sexo entre alunos em ônibus

Midiamax - 20 de junho de 2018 - 18:07

Após o vídeo de adolescentes fazendo sexo oral em um ônibus escolar causar polêmica em Três Lagoas, 338 km de Campo Grande, fez a Prefeitura Municipal instalar monitores dentro dos veículos para vistoriar o trajeto. Além disso PM fará campanhas educacionais e outros pais vão acompanhar os alunos até a escola.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), informou que cabe à Secretaria Municipal de Educação fiscalizar os cumprimentos das obrigações dos usuários do transporte e, quando alguma situação coloque em risco a segurança, a secretaria deve ser acionada, sendo acionado o MP caso haja omissão da administração pública.

Por meio de nota oficial, o MP destacou que um procedimento administrativo foi instaurado para apurar denúncias sobre as irregularidades do transporte escolar, especificamente em razão da demora no percurso que os alunos estão sujeitos, organização e situação dos ônibus. Somente neste ano já foram instaurados 35 procedimentos que tratam do tema transporte escolar.

“Por fim, vale lembrar que o transporte escolar também é da responsabilidade da família e da sociedade, que não pode delegar toda esta obrigação ao Poder Público. Em alguns procedimentos que aqui temos em andamento, apuramos que alguns pais sequer alimentam os filhos adequadamente para ir até a escola e alguns tem se recusado a levá-los até as linhas mestras (Lei nº 5.146/2017) por onde o ônibus escolar passa. Esta situação também tem sido objeto de investigação pela Promotoria de Justiça”, finaliza nota.

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