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09/04/2013 08:13

Ministério Público deflagra operação de combate à corrupção

Assessoria de Comunicação do MPMS

O Ministério Público brasileiro, através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com diversos outros órgãos, deflagrou na manhã desta terça-feira (9) a Operação Nacional contra a Corrupção, destinada a desmantelar esquemas de corrupção que atuavam em 12 Estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

A operação mobiliza um efetivo de 158 promotores de justiça e 1.300 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estaduais, e visa cumprir 92 mandados de prisão, 337 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens, e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pelo Poder Judiciário.

As verbas públicas sob investigação, somadas, ultrapassam um bilhão e cento e quarenta milhões de reais, envolvendo desvios em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e outros suspeitos, inclusive empresários.

As investigações que resultaram na operação são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo, em parceria com Ministério Público Federal, Ministério Público da Bahia, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estadual-ES, Receitas Estadual-PR, Polícias Civis (CE e RO) e Polícias Militares (CE, ES, MS, MT, PE, PR, RN, RO e SP).

GAECO/MS E PRF DEFLAGRAM A OPERAÇÃO “RISCO DUPLO”

Na manhã desta terça-feira (9), O GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO (GAECO), DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), DEFLAGRAM A OPERAÇÃO POLICIAL “RISCO DUPLO".

Sete mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Fátima do Sul, são cumpridos durante a operação. Os mandados acontecem nas cidades de Anastácio, Aquidauana, Nioaque, Sidrolândia e Jateí, todas em Mato Grosso do Sul, e Cuiabá, Capital de Mato Grosso.

A operação policial é desfecho de investigação iniciada em outubro de 2012, para apurar as atividades de quadrilha responsável pela emissão fraudulenta de Carteiras Nacionais de Habilitação, bem como de certificados de Cursos de Transporte de Cargas Perigosas, Transporte de Passageiros e Coletivos.

Conforme revelaram as investigações, os integrantes da quadrilha tratavam da venda de habilitações para interessados em pelo menos três Estados (MS, MT E SP), bem como emitiam certificados exigidos por lei para a condução de produtos perigosos, transporte de passageiros e coletivos, mesmo sem a frequência dos interessados em curso.

Segundo se apurou, cada habilitação era vendida por valores que variavam entre R$ 1.500 e R$ 3.000. Já os certificados de curso eram vendidos pelo valor de R$ 400. Estima-se que em menos de três meses a quadrilha tenha comercializado cerca de 50 (cinquenta) habilitações.

Os investigados, todos ligados a Autoescolas e Centros de Formação de Condutores, responderão pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica e formação de quadrilha, cujas penas somadas podem ultrapassar os dez anos de prisão.

Participam da ação três Promotores de Justiça, 58 Policiais Rodoviários Federais e 10 Policiais Militares do GAECO. Ainda, estão sendo empregadas nos trabalhos 26 viaturas e uma aeronave.

Os presos serão encaminhados até a sede do GAECO em Campo Grande para serem ouvidos em declarações, juntamente com o material apreendido pelas equipes.

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