Cassilândia, Quarta-feira, 25 de Abril de 2018

Últimas Notícias

07/10/2016 15:44

Ministério Público de SP oferece primeira denúncia de feminicídio de transexual

Agência Brasil

O Ministério Público ofereceu denúncia por um crime de feminicídio de uma transexual. Michele foi morta a facadas por Luiz Henrique Marcondes dos Santos, seu parcerio na época, em São Paulo, em fevereiro deste ano. A denúncia é pioneira, pois essa é a primeira vez que uma transexual é considerada vítima de feminicídio em uma ação. As informações são do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A denúncia reforça entendimento recente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressões a mulheres transexuais e travestis, independentemente de cirurgia, alteração do nome ou sexo no documento civil.

Além do feminicídio, Luiz foi denunciado por ocultação de cadáver. O crime teve motivo torpe, já que foi praticado pelo desejo de se vingar da vítima por ter sentido raiva. A pena pode chegar a 30 anos. Em novembro, o juiz decidirá se o acusado vai a júri.

Para a promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público, “a denúncia de feminicídio contra vítima mulher trans é um marco jurídico e histórico na aplicação dessa lei”.

Edição: Kleber Sampaio

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quarta, 25 de Abril de 2018
Terça, 24 de Abril de 2018
Segunda, 23 de Abril de 2018
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)