Ministério lança chamada pública para implantação de programas esportivos sociais

O Ministério do Esporte lança chamada pública voltada para entes públicos que desejam firmar parcerias com a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) para implantar os programas Segundo Tempo (PST), e suas vertentes Universitário e Paradesporto, além do programa Luta pela Cidadania.

As parcerias serão celebradas por meio de Convênios e Termos de Execução Descentralizada (TED) entre os governos Federal, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal e Instituições Públicas de Ensino.

A vigência será de 24 meses, sendo os quatro meses iniciais destinados à fase de estruturação. Durante este período, devem ser realizadas as ações com o intuito de emitir a Ordem de Início (OI). O documento é expedido pelo Ministério do Esporte e autoriza a entidade a iniciar as atividades junto aos beneficiados.

O acesso aos programas será por meio de chamamento público (edital), de emenda parlamentar ou proponente específico, obedecendo às orientações das respectivas diretrizes do edital.

As entidades públicas estaduais, municipais, do Distrito Federal e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino terão que apresentar projeto técnico pedagógico e declaração de capacidade técnica e histórico.

O edital está disponível para consulta no site do Ministério do Esporte, em www.esporte.gov.br.

Com informações do Ministério do Esporte, Rafael Pacheco.