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09/06/2004 08:50

Ministério da Saúde reajusta tabelas do SUS

Agência Saúde

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (08/06) portaria reajustando valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). Os reajustes variam de 5% a 136,67%. Com a correção dos valores da tabela, estados e municípios terão um acréscimo de R$ 505.362.930,96 no limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade).

O conjunto de procedimentos sofrerá aumento diferenciado - 155 procedimentos de internação foram reajustados em 37,5% para serviços hospitalares, 10% para serviços profissionais e 10% para serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico. Outros 255 procedimentos, já reajustados em 2003, tiveram aumento de 13% para serviços hospitalares.

Os procedimentos de parto, que também tinham sido corrigidos em 2003, voltaram a ser reajustados, em média, em 20%, com índices maiores para o parto normal. Estes reajustes na área de internações de média complexidade acrescerão R$ 224.743.435,00 somente esse ano para a rede hospitalar do SUS.

As diárias de UTI tipo II, destinadas à atenção pediátrica, neonatal e de urgência para adultos, foram reajustadas em 20% com base na produção de 2003.

Os exames de mamografia também foram aumentados em 20%. Os procedimentos de ortopedia foram reajustados em 10%, enquanto os exames de Raio-X e ultra-som foram aumentados em 5%.



Inclusão – O reajuste na área de sangue foi, em média, de 7,4%, privilegiando a inclusão de novos exames laboratoriais e a transfusão sanguínea.

Os exames de biópsia hepática foram reajustados em 136,67%, o que permitirá a melhoria da qualidade do diagnóstico e o controle de várias enfermidades, tais como a hepatite C.

A portaria reajusta exames de patologia clínica que acumulavam maior defasagem. Esse grupo teve um aumento médio de 21%. Inclui, também, um novo exame no SUS, a realização de dosagem de microalbuminúria, essencial no acompanhamento do paciente com Diabetes Mellitus e na doença renal crônica.

O Ministério da Saúde, ainda em 2004, alocará recursos para os tetos financeiros (limite de gastos com saúde financiados pelo Governo Federal) de estados e municípios; mudança no modelo de financiamento dos hospitais universitários e de pequeno porte; custeio do Serviço Ambulatorial Móvel de Urgência (Samu-192); ampliação dos leitos de UTI em todo o país; ampliação de teto para novos serviços de saúde (como hospitais e serviços especializados construídos e equipados com recursos do SUS e que entram em funcionamento este ano); procedimentos cirúrgicos eletivos de média-complexidade, prioridades do Ministério da Saúde para 2004.

Em 2003, o SUS custeou 84.298.081 atendimentos envolvendo os procedimentos reajustados. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde vem promovendo aumentos gradativos nos valores pagos para alguns procedimentos realizados pelo SUS (leia a seguir).

O reajuste da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares atende prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde, discutidas com secretários estaduais e municipais e representantes dos prestadores filantrópicos e privados da área hospitalar. A maioria dos procedimentos de média complexidade está sem reajustes desde 1994.



IMPACTO DOS REAJUSTES CONCEDIDOS 2003

Em 2003, o impacto do reajuste dos valores do Piso da Atenção Básica Ampliado (PAB-A) – componente do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB) que eleva o valor deste em R$ 2,00 – foi de R$ 138,8 milhões, totalizando um gasto com PAB fixo de R$ 1,9 bi.

Os tetos financeiros estaduais aumentaram em 13,5%. Em 2002, eles totalizavam R$ 16.682.703.082,00. Em 2003, somaram R$ 18.929.566.441,00.

Os valores dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais do SUS também foram reajustados. Ao todo, o Ministério da Saúde destinou mais R$ 330,48 milhões por ano (R$ 27,54 milhões por mês) para pagar as novas tabelas.

Na área de internação, o governo aplicou R$ 22,19 milhões mensais para aumentar em 37% as diárias hospitalares, em 10,5% os serviços profissionais e em 10% os serviços auxiliares de diagnose terapêutica.

Em relação aos procedimentos e exames ambulatoriais, os percentuais foram concedidos por grupos, variando de 46% para os anatomopatológicos (análise das alterações estruturais e funcionais de células, tecidos e órgãos) a 20% para as biópsias. O montante destinado mensalmente para garantir esses reajustes foi de R$ 5,35 milhões.



Ampliação – Os valores dos procedimentos de terapia renal substitutiva do SUS receberam R$ 91,7 milhões para corrigir em 10,25% a tabela de hemodiálise no SUS. O Ministério da Saúde também ampliou a oferta de serviços para 1.350 novos pacientes, ampliando a oferta em 55 clínicas de hemodiálise e cadastrando 15 novos serviços.

Mais R$ 422,5 milhões por ano foram destinados para reajustar em 196% os valores das consultas médicas especializadas (cardiologia, ginecologia e ortopedia, por exemplo) nos hospitais públicos do SUS.

O governo federal aumentou em mais de 60% o repasse do Programa Interministerial para os 46 hospitais universitários federais. Ao longo de 2003, foram destinados mais R$ 100 milhões (R$ 50 milhões do Ministério da Saúde e R$ 50 milhões do Ministério da Educação) para modernizar a gestão e promover uma maior inserção dessas unidades no SUS. Além dos recursos transferidos por produção e referentes ao Fideps, que acrescentou mais R$ 583 milhões ao faturamento dos HUs em 2003.

Foram reajustadas também as diárias dos hospitais psiquiátricos. Um hospital classe I com até 120 leitos, por exemplo, teve sua diária reajustada de R$ 35,80 para R$ 37,00. O impacto anual em 2004 é de R$ 44 milhões.

As UTIs tiveram ampliação de 2.057 leitos, com impacto mensal de R$ 7.439.889,04 nos gastos com terapia intensiva (R$ 89.278.668,48/ano).

Os exames diagnósticos para hepatite foram reajustados em 75,5% para a quantificação (acompanhamento do tratamento) e 14,80% para a genotipagem (definição do medicamento a ser utilizado) passando, respectivamente, de R$ 96,00 para R$168,48 (Detecção Quantitativa do RNA do Vírus da Hepatite C) e de R$ 168,48 para R$ 298,48 (Genotipagem do Vírus da Hepatite C). Em setembro já havia sido reajustado os valores da Biópsia Hepática (111,7%) e para a realização de Laudo (50,2%).

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