O Ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem que serão liberados R$ 54 milhões em recursos referentes à chamada Emenda Andifes (proposta feita ao Congresso Nacional pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior para complementação de verbas). Geralmente, esse dinheiro era repassado às universidades federais somente no fim do ano e acabava sendo utilizado para os gastos emergenciais com contas de água, luz e telefone.

“Consideramos uma conquista. Diz respeito a uma questão a qual, todos os anos, nós ficávamos amarrados até a liberação da emenda, que costuma ser sempre no final do ano”, comemorou a presidente da Andifes, Wrana Panizzi.

De acordo com ela, o fato da notícia ter sido dada pelo ministro uma semana depois da entidade se posicionar contra o programa “Universidade Para Todos”, não tem nenhuma ligação. O programa, que reserva vagas para alunos carentes nas universidades particulares foi considerado como “compra de vagas” pelos reitores das 54 Instituições Federais de Ensino (Ifes), que reafirmaram a proposta de Expansão e Modernização do Sistema Público Federal de Educação Superior, apresentada no ano passado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Consideramos o atendimento de uma manifestação, de um pleito. Desde o primeiro dia que o ministro assumiu, a primeira questão que levamos até ele foi de que lamentávamos que, todos os anos, tínhamos de pleitear os recursos complementares, dificultando de forma extraordinária a execução de nossas atividades”, argumentou ela.

O mesmo documento denuncia que os gastos do governo federal com o programa de Financiamento Estudantil (Fies) é 30% maior que os recursos destinados às universidades. Hoje o Fies tem um orçamento previsto em R$ 900 milhões, enquanto as instituições deverão dividir R$ 600 milhões em 2004.

“Nós lamentamos, por exemplo, que o governo gaste com o Fies muito mais do que gasta com as instituições federais de ensino superior. Isso nos surpreende. Nos surpreende quando nós queremos sim, que a gente possa ter uma expansão via ensino público”, disse.

Para o ministro, a posição da Andifes reflete a falta de conhecimento da medida provisória. Ele acredita que essa opinião poderá ser modificada depois que o projeto for explicitado à sociedade, ao ser aprovado pelo presidente Lula.

“Acho que provavelmente não passe do fim de semana, para que nós editemos essa MP ou, no máximo, na segunda ou terça-feira da semana que vem", previu o ministro.