Em reunião com a bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou na quarta-feira (6) a implantação de duas escolas cívico-militares em Campo Grande e Corumbá. Em setembro, o governo do estado indicou duas escolas da Capital para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

Participaram da reunião o senador Nelson Trad Filho (PSD), coordenador da bancada, os deputados federais Fábio Trad (PSD) e Rose Modesto (PSDB), além do deputado Renan Contar, o Capitão Contar (PSL). Além das duas escolas, o ministro se comprometeu a liberar recursos para creches do estado que já estejam com projetos aprovados ou inacabadas.

ADESÃO

No último dia para estados e municípios interessados se inscreverem no programa, o governo do estado anunciou a indicação das duas escolas de Campo Grande para o Pecim. As escolas estaduais Alberto Elpídio Ferreira Dias, no Jardim Anache; e Marçal de Souza, no Jardim Los Angeles fazem parte de uma lista de 54 unidades que podem aderir ao projeto em 2020.

Esse modelo visa fortalecer as áreas didático-pedagógica, educacional e administrativa. Nessas duas últimas áreas, haverá a participação dos militares. A Secretaria de Estado de Educação realizou uma consulta pública nos dois bairros, tendo 93% de aprovação no Anache e quase 80% nos Los Angeles.

Segundo a SED, caberá ao estado administrar as unidades e suas despesas. Um servidor ocupará a direção, tendo como coordenador outro professor e um militar, que deve comandar as atividades do projeto.

Na grade de ensino, a novidade será a inserção de uma disciplina referente à atuação dos militares. O restante das unidades curriculares serão as mesmas utilizadas nas demais escolas da Rede Estadual de Ensino (REE), que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A SED frisou que o Pecim não vai “militarizar os estudantes”, e que os militares não ocuparão cargos dos profissionais da educação.

O Pecim deve implementar as mudanças em 216 colégios até 2023, começando com 54 em 2020. O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Em parceria com o MEC, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, sendo R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos que aderirem ao programa.