O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, divulgou nesta segunda-feira (12) as orientações para prevenir os consumidores quanto ao uso de preservativos, espuma artificial e buzina em spray durante o Carnaval. As orientações fazem parte do Calendário de Educação para o Consumo, criado este ano pelo Departamento para prestar esclarecimentos nas datas em que ocorre maior pressão sobre o consumo e contratação de serviços.

De acordo com o coordenador geral de supervisão do DPDC, Vitor Andrade, as orientações para o carnaval tiveram como foco a saúde e segurança dos foliões, principalmente as crianças que são os grandes usuários dos brinquedos com spray. Segundo ele, antes de comprar esses produtos, o consumidor deve verificar a procedência, data de validade e se o produto possui selo do Inmetro, que atesta a sua segurança. Vitor ressaltou que o uso indevido deste selo é uma infração grave que deve ser denunciada aos Procons e órgãos de defesa do consumidor.

Além disso, ressaltou ele, nos produtos que utilizam spray deve ser verificado se possuem CFC (clorofluorcarbono) que contribui para o efeito estufa do planeta prejudicando o meio ambiente. A indústria brasileira, disse Vitor, não utiliza mais esse insumo e, portanto, recomenda-se aos consumidores para não adquirir produtos que usem esse gás. "É preciso verificar também nas embalagens se há algum tipo de restrição ao uso em pessoas alérgicas. A informação é fundamental para o bom uso de qualquer produto", disse Vitor.

Quanto aos preservativos, Vitor Andrade disse que são produtos que apresentam níveis muito baixos de rejeição nos testes feitos pelo Inmetro e por isso preocupam bem menos o DPDC. Mesmo assim , é importante observar alguns cuidados como a manutenção do produto em local arejado, verificar a data de validade, origem, identificação do fabricante ou importador e se possui o selo do Inmetro.