Já estão abertas as inscrições para projetos dos Pontos de Culturais. Neste primeiro concurso, serão selecionadas cem propostas que colocarão em funcionamento o mesmo número de centros. A idéia é que, até o final de 2006, mil pontos sejam abertos.

Os Pontos de Cultura fazem parte do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva. Inicialmente, tinha o nome de Projeto Cidade Aberta e os pontos se chamavam BAC’S. Uma série de licitações, contratos e parcerias ilegais fizeram com que o Ministério da Cultura suspendesse o projeto.

A diferença entre o antigo Cidade Aberta e o Cultura Viva é que os centros não serão construídos, mas terão espaços já existentes reaproveitados. Esses lugares poderão ser públicos ou privados. Os pontos poderão ser locados "em uma biblioteca ou dentro de um grande centro cultural”, afirma o secretário de Programas e Projetos Culturais, Célio Turino.

O objetivo é que o local "não seja um espaço fechado, mas um centro de recepção e irradiação da cultura local”, explica Célio. Não há uma idéia pronta sobre o que cada local deverá abranger. Cada município funcionará de acordo com as suas necessidades e poderá “sediar oficinas ou melhorar um auditório da cidade que esteja condições ruins”, ressalta o secretário.

Os Pontos de Cultura receberão R$ 155 mil, distribuídos em cinco semestres. A cada seis meses, terão R$ 30 mil para colocar suas propostas em prática e no último semestre de 2006, R$ 35 mil. Ao todo, R$ 15 milhões do orçamento do Ministério da Cultura serão disponibilizados para o Programa.

Além dessa quantia, mais R$ 2 milhões (também do Ministério) serão investidos na compra de equipamentos. Cada Ponto de Cultura será equipado com um estúdio digital para gravação de CDs, um computador que funcionará com software livre e uma câmera para gravações audiovisuais.

O Programa conta ainda com o patrocínio de R$ 20 milhões da Petrobrás, que ficará responsável em firmar parcerias para a criação de programas de TV - para a divulgação do material de audiovisual criado pelos centros - e pela criação de um portal na internet, onde os estados possam “trocar idéias e fazer um intercâmbio de suas diferentes culturas”, adianta o secretário.

A seleção dos projetos será feita por uma comissão julgadora formada pelas diferentes secretarias do Ministério. Os interessados têm até o dia 16 de agosto para se inscrever. Além da qualidade dos projetos, estará sendo levada em conta a situação geográfica. Segundo o secretário Célio Turino, sítios históricos terão prioridade. As inscrições deverão ser enviadas, pelo correio, ao Ministério da Cultura