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06/01/2005 15:29

Merenda escolar corre risco de atraso em mil cidades

ACS - MEC

O Ministério da Educação está preocupado com um possível atraso na prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que distribui os recursos da merenda escolar a mais de 38 milhões de alunos em todo o país.Entre 2003 e 2004, venceram os mandatos dos integrantes dos conselhos de alimentação escolar, válidos por dois anos. Em mais de mil municípios, eles não foram renovados.

É por meio dos conselhos que a prefeitura faz a prestação de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Se a documentação não estiver em dia, o repasse de recursos da merenda pode ser cancelado.

A primeira das dez parcelas anuais será paga entre os dias 20 e 25 de fevereiro. “Os conselhos escolares têm até 28 de fevereiro para prestar contas ao FNDE”, avisa o diretor financeiro do fundo, Antonio Correa Neto. A partir daquela data, segundo ele, as parcelas da merenda podem ser canceladas se não houver prestação de contas.

No ano passado, 62 cidades deixaram de receber recursos para a merenda escolar devido a problemas como falta de renovação de mandatos nos conselhos de alimentação escolar ou problemas contábeis. Em 2005, estão previstos R$ 1,2 bilhões para o programa.

Reajuste – O valor da merenda escolar será reajustado este ano. A partir de fevereiro, o repasse será de R$ 0,18 por aluno/dia. Por dez anos, o valor da merenda ficou em R$ 0,13. Em 2004, passou para R$ 0,15. Cada centavo a mais per capita na merenda significa investimento de R$ 72 milhões para o Ministério da Educação.

O Programa de Alimentação Escolar beneficiou, no ano passado, 37,8 milhões de estudantes do ensino fundamental e da pré-escola. Em 2003, alunos de creches públicas e de comunidades indígenas começaram a ser beneficiados com o repasse da merenda. Quase 870 mil crianças com até três anos são contempladas com R$ 0,18 por dia. Para os alunos das comunidades indígenas, o valor é de R$ 0,34.

Repórter: Flavia Nery

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