O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na sessão desta quinta-feira (29), o julgamento dos embargos de declaração opostos pela defesa de João Cláudio Genu contra a decisão na Ação Penal (AP) 470.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso e presidente da Corte, analisou uma por uma as argumentações da defesa, afirmando não ter encontrado as alegadas omissões ou contradições no acórdão da ação penal.
O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista dos autos para analisar questão levantada pelo ministro Ricardo Lewandowski, referente à dosimetria da pena do réu. A alegação da defesa é de que, na continuidade delitiva, foi aplicado critério desproporcional ao utilizado nas penas dos corréus Pedro Correa e Pedro Henry, que foram condenados com base nos mesmos fatos.
Ex-assessor do PP na Câmara dos Deputados, Genu foi condenado a 5 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.
Além do recurso de João Cláudio Genu, ainda faltam ser analisados os embargos de declaração dos réus Breno Fischberg, Henrique Pizzolato, João Paulo Cunha, Pedro Correa e Rogério Tolentino.