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07/06/2012 07:40

Mensalão começará a ser julgado no dia 1º de agosto

Débora Zampier, Agência Brasil

Brasília – O processo do mensalão começará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1º de agosto. O processo apura responsabilidades no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005. A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, em sessão administrativa da Corte. Não participaram da reunião os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Antonio Dias Toffoli.

A data do início do julgamento foi marcada a partir da garantia de que Lewandowski entregará seu voto ainda em junho. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo. Depois da reunião desta noite, a assessoria de Lewandowski voltou a dizer que o ministro entregará seu voto neste mês, mas ainda não definiu a data.

Os ministros também decidiram hoje que a primeira etapa do julgamento terá sessões de segunda a sexta-feira até 14 de agosto, com exceção do dia 3 de agosto. Nessa fase, serão apresentados o relatório resumindo o caso, as alegações do Ministério Público e as alegações dos advogados dos 38 reús. As sessões começarão às 14h e irão até as 19h. O Ministério Público terá direito a fazer a acusação por cinco horas, e os advogados dos réus falarão por uma hora cada um.

Na segunda fase, que terá os votos dos ministros, as sessões ocorrerão apenas nas tardes das segundas, quartas e quintas. As sessões também começarão às 14h, mas segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, não há previsão do horário de encerramento, já que essa fase seguirá o ritmo do voto de cada ministro.

O presidente do STF não fez previsão da data exata do final do julgamento, embora acredite que tudo termine até o final de setembro. Britto também disse que “há expectativa” da participação do ministro Cezar Peluso, embora ele tenha que se aposentar compulsoriamente no final de agosto por completar 70 anos.

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