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13/08/2005 07:35

Meio ambiente nos municípios será tema de seminário

Agência Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará, no próximo dia 13 de setembro, um seminário sobre o tema "política municipal de meio ambiente". A realização do evento foi sugerida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) e aprovada na última quarta-feira (10) pela comissão. O encontro será organizado em parceria com a organização não-governamental SOS Mata Atlântica.

Sem estrutura
A reclamação do deputado é que o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), integrado por órgãos e entidades federais, estaduais e municipais e instituído há mais de 20 anos, ainda não está estruturado. "Prova disso está na atuação da esfera municipal. Em documento elaborado pela Conferência Nacional do Meio Ambiente, em 2003, constatamos que haviam sido criadas instâncias municipais de meio ambiente em apenas 10% dos municípios brasileiros", ressaltou.
Na opinião de Sarney Filho, a falha prejudica as ações de fiscalização ambiental no País.

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