A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para debater os incentivos à indústria de reciclagem.

O encontro atende requerimento do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), autor do Projeto de Lei 7535/2017, cujos principais eixos estão baseados na promoção de incentivos a projetos de reciclagem, na criação de um fundo de apoio a essa atividade e na emissão de títulos que financiem projetos nessa área, em modelos semelhantes ao já utilizados, com êxito, por outros segmentos sociais e culturais.

"Apesar do estágio avançado, a tramitação da proposição ainda não terminou. O PL está, atualmente, aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), que deverá avaliar a constitucionalidade e juridicidade da matéria", disse Gomes.

Foram convidados para o debate:
- o diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho;
- o presidente da Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem), Victor Bicca;
- Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, professor e chefe do Desa/UFMG - Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais, e autor do livro Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos;
- representante do DQAR, Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, do Ministério do Meio Ambiente;
- representante da Reciclus, Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação;
- representante da Centcoop, Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal.

Hora e local
A audiência pública será às 14 horas, no plenário 8.