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18/03/2006 16:30

Meio Ambiente concluiu 2,8 mil licenciamentos em 2005

Paulo Fernandes / Campo Grande News

A equipe técnica do Imap (Instituto de Meio Ambiente Pantanal) analisou, vistoriou e concluiu 2.889 processos de licenciamento para instalação de empreendimentos urbanos ou rurais em todo Mato Grosso do Sul durante o ano de 2005. Na Gerência de Recursos Florestais deram entrada 1.553 processos, enquanto na Gerência de Controle Ambiental outros 1.336.


Isso significa que, em média, foram despachados 240 processos por mês, ou 10 em cada dia útil. Para o secretário José Elias Moreira (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), isso atesta o momento favorável por que passa a economia de Mato Grosso do Sul.

Segundo a Agência Popular de Notícias, dos 1553 processos analisados pela Gerência de Recursos Florestais, 141 se referiam ao aproveitamento de material lenhoso, 118 solicitavam declaração de área degradada, outros 70 de exploração vegetal, cinco sobre projeto de assentamento de reforma agrária, 235 de queimas controladas, 60 pedidos de renovação de autorização de supressão vegetal, cinco cartas-consulta, 62 regularizações de reserva legal, seis de atividade de carvojeamento e o desmatamento (supressão vegetal) registrou o maior número de processos na área florestal em 2005 com análise de 802 processos.

Na atividade industrial, por se tratar, geralmente, de empreendimentos de grande porte e com maior potencial de impacto, a modalidade mais solicitada é a licença prévia (115), seguida de licença de operação (72) e autorização ambiental (42). Também no setor de infra-estrutura a licença prévia lidera com 193 autorizações, seguida da autorização ambiental, com 50. Para empreendimentos de mineração foram expedidas 78 licenças prévias, 37 licenças de operação e 20 de instalação. No turismo, apenas 9 licenças prévias, 13 de operação e 7 de instalação.

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