Uso de tecnologia adequada, cuidados com o manejo e medidas preventivas contra as adversidades climáticas. Estes são alguns fatores que podem contribuir para que o agricultor colha bons frutos no campo, segundo o coordenador do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Carlos Zukowski. Para ele, agricultor menos exposto a riscos e com melhores condições para plantar e colher representa a base de uma agricultura familiar mais forte.

Para que o agricultor tenha maior segurança de colheita, é importante que esteja atento ao zoneamento agrícola, um instrumento técnico cuja metodologia envolve processos científicos que visam reduzir a exposição do agricultor a riscos climáticos. Zukowski explica que durante todas as fases da lavoura, é importante seguir alguns passos, como utilizar tecnologia adequada para cultivar; aplicar tratos culturais e insumos necessários; guardar notas fiscais dos insumos adquiridos; prevenir e combater pragas, doenças e outros riscos de produção.

No momento de colher, deve-se conferir as condições adequadas de maturação, umidade dos grãos e previsão de chuvas. Outro procedimento é agilizar a colheita e não deixar produto na lavoura.

Mas se o produtor que acessa o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sofreu perda de safra, ele pode contar com o apoio do SEAF, criado pelo MDA, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), com o objetivo de garantir a cobertura de 100% do financiamento mais 65% da receita líquida esperada pelo empreendimento financiado pelo agricultor familiar.

O coordenador do SEAF ressalta que, no caso de seca, é necessário aguardar a definição das perdas mas a comunicação deve ser entregue antes da colheita. "Antes de efetivar a Comunicação Ocorrências de Perdas, a COP, é preciso avaliar se as perdas são amparadas, se a receita com a lavoura será menor que 70% do esperado e se as demais condições estão sendo cumpridas", alerta Zukowski.

O Seguro cobre prejuízos causados por granizo, seca, vendaval, tromba d'água, doença fúngica e praga sem método de controle. Cobre, ainda, geada (cevada, trigo e maçã) e chuva na colheita (cevada e trigo). Não há cobertura para incêndio em lavoura, enchente e evento fora de vigência. Em situações como granizo e vendaval, deverá ser preenchida e entregue ao banco a Comunicação de Ocorrências de Perdas (COP), imediatamente após a ocorrência.

Como proceder

Em caso de perda da colheita segurada pelo SEAF, o agricultor que aderiu ao programa deverá comunicar a perda ao banco no qual efetuou o contrato de financiamento de custeio do Pronaf. O pedido de cobertura é formalizado no próprio formulário de comunicação de perdas, e está disponível na agência dos bancos.

Não tem direito à cobertura parcial ou total o agricultor que efetuar a comunicação de perdas fora do prazo recomendado, não superior a 20 dias depois de comprovado o prejuízo por uma das causas amparadas pelo Seguro da Agricultura Familiar.

Zukowski orienta que, para a comprovação da perda, é necessário que o perito vistorie a lavoura, acompanhado pelo agricultor, para realizar aferição das áreas e apurar a produção. "É importante que o produtor apresente os comprovantes de insumos, forneça as informações que forem solicitadas pelo perito, confira, assine e coloque a data no lauda de perícia", explica.