Londrina - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (21) que todas as medidas do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009-2010 já foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional, em reunião extraordinária no último dia 17. O governo federal destinará R$ 107,5 bilhões ao setor, 37,8% a mais em relação à safra 2008-2009. O objetivo é garantir renda ao produtor e estimular o crescimento sustentável.

Segundo o ministro, a preocupação do governo ao definir um volume maior de recursos para a agricultura foi garantir independência dos bancos privados. "São R$ 107,5 bilhões que virão, a maior parte, da poupança rural, do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]. Os recursos do orçamento vão se limitar às equalizações que temos que fazer em relação às taxas de juros", explicou.


Paulo Bernardo disse ainda que, no conjunto, as taxas de juros do PAP 2009-2010 estão bem melhores para o produtor. "A taxa básica, que é de 6,75%, permaneceu por quase dez anos em 8,75%. Só foi alterada no ano passado." Agora, explicou, o governo está criando uma taxa de 6,25% para a classe média agrícola, que terá R$ 5 bilhões à disposição para financiar a lavoura, 72% a mais do que o destinado no plano 2008-2009.


Os recursos serão ofertados por meio do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural), que foi reformulado para permitir que mais agricultores tenham acesso com condições facilitadas.

Além da ampliação do volume de recursos, o programa dobra o limite de renda do produtor que pode ter acesso ao crédito. A partir deste semestre, o agricultor com renda bruta anual de até R$ 500 mil está apto a buscar o financiamento. Já os limites de crédito, que envolvem recursos para custeio, investimento, comercialização e aquisição de máquinas e equipamentos, subiram de R$ 150 mil para R$ 250 mil.

O lançamento oficial do PAP 2009-2010 será feito nesta segunda-feira (22), às 15h, em Londrina (PR) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.



Edição: Andréa Quintiere