Portaria dos ministérios da Saúde e Educação, publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira estabelece exame para verificar a correspondência da grade curricular dos formados em universidades estrangeiras, para permitir que a profissão seja exercida em território brasileiro.

A portaria padroniza o exame de revalidação dos diplomas e estabelece parâmetros e critérios mínimos para aferição de equivalência curricular.

O exame conta com uma etapa de avaliação escrita e outra de avaliação de habilidades clínicas. Será coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.