A partir de 2 de abril deste ano, todos os especialistas terão de renovar seus títulos, a cada cinco anos, para continuar defendendo a especialidade. A medida foi determinada em resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) publicada em 14 de dezembro pelo Diário Oficial da União. O documento também cria a CNA (Comissão Nacional de Acreditação), que vai elaborar normas e regulamentos, além de coordenar a emissão dos Certificados de Revalidação.
“O médico vai ter de se atualizar, ficar atento a congressos e especializações, além de doutorados e mestrados”, afirma o presidente do CRM (Conselho Regional de Medicina), Marcos Paulo Tiguman. “Cada Sociedade vai definir a pontuação que o especialista deve atingir para revalidar o título. O resultado é um profissional sempre qualificado”, complementa.
O médico que não passar pelo crivo da Sociedade perderá automaticamente o direito de ser especialista, já que não terá seu título reconhecido, e, portanto, será obrigado a fazer nova prova para readquiri-lo. Existem mais de 50 especialidades em todo o País.
Segundo Tiguman, algumas categorias já realizam esse tipo de reciclagem. “Agora estamos uniformizando os procedimentos”. Publicações, trabalhos científicos e até livros contam pontos para a revalidação.
Entre os itens usados para justificar a medida, estão “o dever do CFM de normatizar e fiscalizar o exercício da Medicina; o dever do médico de aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente, e, a aquisição de conhecimentos científicos atualizados, indispensável para o adequado exercício da Medicina”.
A CNA será composta por um membro da diretoria do CFM, um membro da diretoria da AMB (Associação Médica Brasileira) e dois delegados de cada órgão, indicados pelas respectivas diretorias. O grupo vai fiscalizar o cumprimento da resolução.