O professor José Vieira Souza, da Universidade de Brasília (UnB), atribuiu à política educacional adotada entre 1995 e 2002 o crescimento exagerado no número de faculdades privadas nos últimos anos. Segundo ele, houve excesso de estímulo à expansão da rede particular e pouco investimento na universidade pública naquele período. Para reverter o quadro, o Ministério da Educação tem sido mais rigoroso no processo de abertura de instituições e cursos, além de exigir qualidade no ensino oferecido.


“Há no MEC, hoje, cerca de oito mil solicitações de credenciamento, autorização de cursos e reconhecimento de instituições. Só para abertura de faculdades, 700 pedidos estão em análise”, disse o chefe de gabinete, Ronaldo Teixeira.


De 1968 a 1993, havia apenas 13 faculdades privadas no Distrito Federal. Em 2001, já eram 63. Enquanto o crescimento da rede privada no Brasil, de 1995 a 2001, foi de 76,6%, na capital federal o índice atingiu 384%. Ou seja, cinco vezes mais.


A autorização para o funcionamento é dada depois de uma avaliação criteriosa do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da faculdade, de suas obrigações como instituição superior e das condições estruturais que ela oferece. Além disso, o ministro da Educação, Tarso Genro instituiu, este ano, duas portarias para controlar a expansão da educação superior: uma exige a análise das necessidades sociais da região para abertura de cursos; outra leva em consideração projetos pedagógicos inovadores que contribuem para o desenvolvimento regional.


Outro mecanismo utilizado pelo MEC é o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que analisa a instituição, o aluno e os cursos oferecidos. “A diferença do Sinaes para o antigo Provão é que vamos avaliar não só o estudante, mas a instituição e seu curso”, explica Ronaldo Teixeira. Segundo ele, com o novo sistema de avaliação, o ministério terá acesso a uma visão global do processo educacional oferecido por cada instituição de ensino superior.


Repórter: Flavia Nery