Depois de seis meses de suspensão, o MEC (Ministério da Educação) reabre, a partir de segunda-feira (3), o credenciamento de instituições de ensino superior. A medida inclui a autorização de novos cursos superiores de graduação, seqüenciais, de ensino a distância, tecnológicos e aqueles ministrados fora da sede das instituições de ensino em todo o Brasil. A suspensão da abertura de pedidos de novos cursos e de novas instituições, tanto públicas quanto particulares, foi uma forma de garantir a qualidade da educação superior no país durante o processo de expansão.
A portaria assinada esta semana pelo ministro Tarso Genro atribui à SESU (Secretaria de Educação Superior) a responsabilidade pela regulação do Sistema Nacional de Ensino Superior, com a competência de coordenar e executar a atividade regulatória de credenciamento e recredenciamento de instituições, de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores.
Os novos critérios de avaliação priorizam a qualidade do ensino, responsabilidade social e redução das desigualdades regionais e a atualização do conhecimento. As informações são do Ministério da Educação.