O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu, no período de 2 a 7 deste mês, R$ 37,5 milhões para apoiar escolas da rede pública em todo o país. Parte deste recurso, R$ 443.797,23 foram depositados em contas de estados e municípios para investir na melhoria do transporte escolar de estudantes do ensino fundamental que residem em área rural.
O recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pode ser aplicado numa série de atividades de manutenção da escola, entre elas, compra de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar, aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; e no reforço das atividades pedagógicas: avaliação de aprendizagem e implementação de projeto pedagógico.
Já o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) é para as escolas de educação especial mantidas por instituições sem fins lucrativos. As escolas assistidas pelo Paed atendem crianças com deficiência que não têm condições de estudar em classes comuns. Para essas escolas, o FNDE repassou, de 2 a 7 deste mês, R$ 1,5 milhão.
Para o Programa Escola Aberta, o FNDE repassou R$ 772.310,00 que deverão ser aplicados na aquisição de material permanente e de consumo. A escola executa o programa nos finais de semana durante dez meses, a partir do recebimento do repasse.
Transporte - O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) apóia estados e municípios que têm matrícula de alunos da área rural. O FNDE transferiu este mês R$ 443.797,23, recursos que devem ser empregados na manutenção e recuperação de veículos, aquisição de combustível e lubrificantes e para o pagamento de serviços contratados para o transporte escolar. (Lucy Cardoso)