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10/10/2007 14:19

MEC reprova 91 programas de pós-graduação

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (10) o resultado de avaliação feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) dos programas de pós-graduação no Brasil. Dos 2.266 programas avaliados, 91 (4%) apresentaram notas baixas e foram descredenciados.

As instituições de ensino com programas considerados "fracos" ou com "desempenho abaixo do padrão" têm 30 dias, a partir desta quarta-feira (10), para presentar pedidos de reconsideração dos resultados. Dez dos programas já foram fechados por "desativação". O julgamento dos recursos, segundo o MEC, deve acontecer até o final de 2007. Os programas descredenciados não foram divulgados.

A Capes informou que o descredenciamento representa a não aceitação de novos alunos. Os antigos, porém, têm o direito de terminar o curso, ou podem ser direcionados para outros programas.

"Isto é um sinal muito importante de que aquelas propostas [rejeitadas] não merecem mais credibilidade para a gente garantir publicamente que os estudantes ali inseridos vão ter uma boa orientação. Também dá garantia aos estudantes de que os cursos aprovados têm boas condições", disse o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que o Brasil alcançou, segundo a Capes, o 15º lugar em produção científica, que também representa a liderança na América Latina. "Não é pouco coisa ser 15º lugar, respondendo por cerca de 2% da produção científica mundial. O Brasil tem seu lugar garantido no rol das nações desenvolvidas nas ciências. O desafio é transmitir isso para a educação básica e para o mundo da produção", disse ele.

Programas aprovados

Outros 219 programas, ou 9,6% do total, apresentaram doutorados com nível de excelência com desempenho equivalente ao dos "mais importantes centros de ensino e pesquisa internacionais".

A Capes também identificou 478 programas, ou 21,1% do total, com "alto nível de desempenho", sendo este o maior conceito para mestrado. O MEC também informou que 801 programas, ou 35,3%, tiveram "bom desempenho", enquanto outros 677 programas, ou 29,9%, apresentaram "desempenho regular" - mas que atendem ao "padrão mínimo de qualidade".

Os 2.266 programas contam com 1.182 doutorados, 2.070 mestrados acadêmicos e 157 mestrados profissionais. Com isso, representam, ao todo, 3.049 cursos de pós-graduação em todo o Brasil.

Programas descredenciados

Dos 91 programas descredenciados pela Capes, 46 deles estão situados na Região Sudeste, 11 na Sul; nove na Centro-Oeste; 18 na Nordeste; e sete na Norte. Por estados, 21 deles estão em São Paulo; 14, no Rio de Janeiro; oito em Minas Gerais; quatro no Distrito Federal; oito em Pernambuco; seis no Paraná; quatro no Amazonas e três no Ceará, entre outros.

Dos programas não renovados, a Capes informou que 30 deles são na área de saúde, enquanto a área multidisciplinar ensino de ciências e matemática apresentou 18 programas nesta condição. As ciências sociais aplicadas tiveram 12 programas descredenciados, e de engenharias e ciências da computação 11 programas.

Na área de ciências biológicas, cinco cursos não foram renovados; em ciências da terra quatro cursos foram descredenciados e em ciências agrárias, outros quatro programas. Ciências humanas tiveram seis cursos não renovados e lingüística, letras e artes, dois programas.

Processo de avaliação

A avaliação dos programas pela Capes aconteceu de 6 de julho a 30 de setembro de 2007 e englobou o desempenho dos três últimos anos, ou seja, de 2004 a 2006.

As instituições de ensino superior foram avaliadas com base nos seguintes quesitos: corpo docente; corpo discente, teses e dissertações; produção intelectual; inserção social e diferenciais de alta qualificação e desempenho de forte liderança nacional.

As avaliações geram notas de um a sete. Os cursos com notas um e dois (desempenho fraco, ou abaixo do padrão) são descredenciados pela Capes; a nota três equivale ao chamado "padrão mínimo"; quatro é para "bom desempenho"; cinco para cursos com "alto nível de desempenho" (maior nota para cursos só com mestrados); seis e sete são atribuídas para desempenho equivalente ao dos mais importantes centros do mundo.

Esta é a 15ª avaliação realizada depois da implantação do Sistema de Avaliação da Pós-Graduação, em 1976. Foi feita por aproximadamente 700 consultores de 45 áreas de conhecimento.

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