Brasília - Dos 60 cursos de pedagogia e magistério que estavam sob supervisão do Ministério da Educação, 17 deles estão em fase de extinção da oferta, ou seja, não podem realizar vestibulares e receber novos alunos. Segundo o MEC, eles não atenderam às condições mínimas exigidas pela comissão de especialistas que avaliou as instituições.

De acordo com o ministério, em 12 dos 17 cursos, o pedido de encerramento da oferta foi solicitado pelas próprias instituições. Os outros cinco estão sob processo administrativo pelo não cumprimento de antigas determinações do MEC ou porque apresentaram condições insatisfatórias de qualidade do ensino oferecido.

O MEC está supervisionando 49 cursos de pedagogia e 11 cursos da modalidade normal que apresentaram conceitos insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação do Desempenho de Estudante (Enade). Uma comissão de supervisão visitou as instituições para verificar aspectos como o projeto pedagógico, a infra-estrutura e a composição do corpo docente.

As outras instituições que não tiveram que encerrar a oferta assinarão um termo de saneamento de deficiências pelo qual se comprometem a melhorar os aspectos que foram mal avaliados pela comissão, cumprindo as recomendações determinadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.

Nas demais situações, as instituições responsáveis pelos cursos assinarão Termo de Saneamento de Deficiências, a partir do qual se comprometem a promover as melhorias estabelecidas pela Sesu, cumprindo as recomendações da Comissão de Especialistas, necessárias para que continuem em funcionamento. Três cursos foram excluídos do processo de supervisão porque a comissão verificou que as instituições atendiam às condições de qualidades exigidas pelo MEC.


Confira o relatório completo da supervisão e a lista dos cursos que tiveram a oferta de vagas suspensa, no site do MEC.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior
SUPERVISÃO ESPECIAL DOS CURSOS DE PEDAGOGIA
E NORMAL SUPERIOR
Relatório de atualização dos processos
Abril de 2009
O processo de Supervisão Especial dos Cursos de Pedagogia e Normal
Superior foi iniciado pela Coordenação Geral de Supervisão da Educação Superior
em fevereiro de 2009, com base nos resultados insatisfatórios do ENADE e no
IDD do ano de 2005 obtidos por 11 cursos de Normal Superior e 49 cursos de
Pedagogia, totalizando 60 cursos sob supervisão do Ministério da Educação.
Comissão de Especialistas em Pedagogia nomeada pela Portaria MEC nº
85, de 31 de janeiro de 2008 assessorou a Secretaria de Educação Superior –
SESu no processo de supervisão, e com base em suas recomendações, os 60
cursos que iniciaram o processo de supervisão podem atualmente ser agrupados
em oito grupos, de acordo com a sua situação em fevereiro de 2009, sintetizados
no quadro e nos itens seguintes.
1
Quadro sintético
Encaminhamento Número de cursos Situação atual
Processos de
extinção da oferta
a pedido (I)
8 Os processos encontram-se instaurados, tendo as
Instituições de Ensino sido notificadas para
informarem sobre a situação atual de seus alunos e
as perspectivas de conclusão das turmas, e a
informarem sobre os atos emitidos, no âmbito de
sua autonomia para a extinção de cursos, nos casos
de universidades
Processos
administrativo de
encerramento de
oferta (II)
4 Processos instaurados, em fase de defesa, para
posterior decisão de encerramento de oferta ou
arquivamento
Cursos extintos a
pedido (III)
4 Cursos com portaria de encerramento de oferta
publicada no Diário Oficial da União
TSD assinados,
por recomendação
da Comissão, sem
necessidade de
visita in loco (IV)
26 Termos de Saneamento de Deficiências (TSD) com
vencimento entre abril e junho de 2009
TSD assinados,
por recomendação
da Comissão, após
visita in loco (V)
5 Termos de Saneamento de Deficiências (TSD)
assinados , com prazos de vencimento ao final do
ano letivo de 2009
TSD para
assinatura (VI)
9 Termos de Saneamento de Deficiências (TSD)
enviados às Instituições de Ensino, aguardando
assinatura
IES
descredenciada
(VII)
1 Instituição de Ensino Superior descredenciada
Curso excluído do
processo de
supervisão
(VIII)
3 Cursos com situação de oferta considerada
satisfatória
Total 60
2
I. Oito cursos em processo de extinção de oferta, a pedido das
Instituições de Ensino, após notificadas do resultado do ENADE
2007, que foram notificados a apresentar informações sobre a
conclusão de turmas em andamento; e a apresentar cópias de seus
os atos de desativação, no caso das universidades, que possuem
autonomia para criação e extinção de cursos:
· Centro de Ensino Superior de Catalão (Catalão – GO)
· Faculdades Integradas de Fátima do Sul (Fátima do Sul – MS)
· Universidade de Fortaleza (Fortaleza – CE)
· Universidade Federal de Mato Grosso (Colider – MT)
· Universidade Federal de Mato Grosso (Diamantino – MT)
· Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e da Região do
Pantanal (Campo Grande – MS)
· Instituto Superior de Educação Verde Norte (Mato Verde – MG)
· Faculdades Integradas IESGO (Formosa – GO)
Observação: As Faculdades Integradas de Fátima do Sul encontram-se também em
processo administrativo de descredenciamento da Instituição, por irregularidades na
emissão de diplomas e documentação acadêmica; de qualquer forma, para o efetivo
descredenciamento da Instituição, é preciso a formalização do ato de encerramento da
oferta de seus cursos, incluído o de Pedagogia.
II. Três cursos em processo administrativo de encerramento de
oferta, por não atenderem às notificações da SESu no processo de
supervisão, com base nas recomendações da Comissão; e um
curso em processo administrativo de encerramento de oferta
devido à ausência de condições mínimas de qualidade,
totalizando quatro cursos:
3
· Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (Reduto
– MG)
· Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco (Resende –
RJ)
· Instituto Superior de Educação Almeida Rodrigues
· Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tatuí (Tatuí – SP)
III. Quatro cursos extintos a pedido das Instituições de Ensino:
· Faculdades Integradas de Naviraí (Naviraí – MS)
· Centro Universitário de Araraquara (Araraquara – SP)
· Instituto Superior de Educação de Campo Verde (Campo Verde –
MT)
· Instituto Superior do Litoral do Paraná (Paranaguá – PR)
IV. 26 cursos com Termo de Saneamento de Deficiências (TSD)
assinados, por recomendação da Comissão, após primeira
manifestação das Instituições de Ensino notificadas do
resultado do ENADE 2007:
· Centro Universitário Rondon (Cuiabá – MT)
· Centro Universitário Celso Lisboa (Rio de Janeiro – RJ)
· Faculdade Afirmativo (Cuiabá – MT)
· Faculdade Brasília de Tecnologia, Ciências e Educação (Brasília –
DF)
· Faculdade Capixaba de Administração e Educação (Vitória – ES)
· Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí (Unaí – MG)
4
· Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de
Cássia (São Paulo –SP)
· Faculdade de Educação de Assis (Assis – SP)
· Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti (Ibaiti
– PR)
· Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz (Santa
Cruz do Rio Pardo – SP)
· Faculdade de Ilha Solteira (Ilha Solteira – SP)
· Faculdade de Pedagogia (Nova Andradina – MS)
· Faculdade Jesus Maria e José (Brasília – DF)
· Faculdade Padrão (Goiânia – GO)
· Faculdade Palas Atena de Chopinzinho (Chopinzinho – PR)
· Faculdades Integradas de Brasília (Brasília – DF)
· Faculdades Integradas de Cassilândia (Cassilândia – MS)
· Faculdades Integradas de Diamantino (Diamantino – MT)
· Faculdades Integradas de Paranaíba (Paranaíba – MS)
· Instituto Superior de Educação de Brasília (Brasília – DF)
· Universidade Castelo Branco (Rio de Janeiro – RJ)
· Universidade da Amazônia (Belém – PA)
· Universidade Federal do Acre (Rio Branco – AC)
· Universidade Tiradentes (Aracaju – SE)
· Instituto de Educação Superior Vale do Salgado (Ico – CE)
· Faculdade do Sul do Mato Grosso (Rondonópolis – MT)
V. Cinco cursos que, após visita in loco, e por recomendação da
Comissão de Especialistas, assinaram Termo de Saneamento de
Deficiências:
· Faculdades Integradas de Várzea Grande (Várzea Grande – MT)
· Faculdades Integradas UNICESP (Brasília – DF)
5
· Instituto de Ciências Sociais e Humanas (Valparaíso de Goiás –
GO)
· Universidade do Oeste Paulista (Presidente Prudente – SP)
· Faculdades Integradas de Naviraí (Naviraí – MS)
Observação: A Universidade Oeste Paulista encontra-se sob processo administrativo de
descredenciamento da Instituição de Ensino, por denúncias de irregularidades na oferta
de cursos e na emissão de diplomas.
VI. Nove cursos visitados por membros da Comissão de
Especialistas, e que foram notificados da possibilidade de
celebrar Termo de Saneamento de Deficiências:
· Centro Universitário do Maranhão (São Luís – MA) TSD
· Faculdade Alfredo Nasser (Aparecida de Goiânia – GO)
· Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá
(Maringá – PR)
· Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena
(Vilhena – RO) TSD
· Faculdade de Jandaia do Sul (Jandaia do Sul – PR)
· Faculdade Latino Americana de Educação (Fortaleza – CE)
· Faculdade Pio Décimo (Aracaju – SE)
· Faculdade São Judas Tadeu (Rio de Janeiro – RJ)
· Universidade Paulista – campus Araraquara
VII. Um curso com oferta encerrada, devido ao descredenciamento
de Instituição de Ensino Superior, resultante de procedimento de
supervisão instaurado após encerramento indevido das atividades
acadêmicas:
6
· Faculdades Sete de Setembro (Caldas Novas – GO)
VIII. Três cursos de Pedagogia excluídos do processo de supervisão,
por recomendação da Comissão, que considerou, a partir de
manifestações das respectivas Instituições de Ensino, que sua oferta
atendia a padrões adequados, e que os resultados do ENADE não
correspondiam à realidade do ensino:
· Universidade Católica de Pernambuco (Recife – PE)
· Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Campinas – SP)
· Universidade Católica de Goiás (Goiânia – GO)