A sistemática de avaliação de cursos e instituições de educação superior (IES) foi modificada pelo Ministério da Educação para integrar e agilizar os procedimentos adotados. Uma das novidades é que, a partir de agora, o Inep coordenará todas as avaliações. Pela sistemática anterior, cabia ao Inep as avaliações para reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos e recredenciamento de instituições e à Secretaria de Educação Superior (SESu), as avaliações para autorização de cursos e credenciamento de instituições. Com a mudança, os instrumentos de avaliação estarão mais integrados.
Outra alteração prevista na Portaria nº 3.646, publicada no Diário Oficial do dia 09/11, estende o mesmo tipo de procedimento utilizado nos cursos de graduação aos cursos seqüenciais, tecnológicos e a distância. Ou seja, os pedidos de autorização para esses tipos de cursos também deverão ser protocolados por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior (Sapiens).
Pela nova metodologia, a partir de agora, os pedidos das IES, após serem protocolados, deverão seguir dois caminhos simultâneos, o que vai conferir mais agilidade aos processos. Toda a parte referente às avaliações será enviada ao Inep, que imediatamente inicia as análises e visitas às instituições. Já a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Tecnológica ficam responsáveis pela parte do processo referente às exigências da legislação. A portaria também fixa prazo específico para que cada etapa seja finalizada.


Fonte: ACS/RTR