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01/04/2004 10:48

MEC quer usar recursos do Fies na criação de vagas

Marina Domingos/ABr

O Ministério da Educação (MEC) pretende redirecionar, gradativamente, os recursos do programa de Financiamento do Ensino Superior (Fies) para investimentos nas universidades particulares, criando novas vagas para alunos carentes. “O Fies precisa de reparos”, disse o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, durante Teleconferência sobre a Reforma Universitária, realizada no MEC.

O principal objetivo do ministério é reavaliar a aplicação desses recursos, previstos em R$ 900 milhões em 2004, para garantir a expansão de vagas nas universidades. Segundo ele, 170 mil alunos são beneficiados pelo Fies e se o governo quiser manter esse número até 2008, contabilizando 30% de índice de inadimplência e o aumento freqüente das mensalidades, seriam necessários R$ 1,5 bilhão por ano. “Os recursos não são suficientes para atender a manutenção desse programa e a revitalização do nosso ensino superior público e federal”, constata Haddad.

Uma das saídas seria a mudança na legislação que trata das universidades filantrópicas, por meio do programa “Universidade Para Todos”, que delimitaria a participação das instituições com a reserva de 20% das vagas para esses alunos.

Hoje, as entidades filantrópicas não recolhem algumas contribuições como o INSS e, em troca, devem prestar serviços assistenciais. A legislação, no entanto, não define como este trabalho deve ser feito. “Teremos de rever a expansão e o enquadramento das universidades filantrópicas, criando uma regra nova e mais transparente”, afirmou Haddad.

A vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Fabiana Costa, acredita que a proposta ainda não foi bem explicada à sociedade. Ontem, cerca de 600 estudantes fizeram manifestação em frente ao MEC, para reivindicar adequação da política econômica do governo federal às ações no setor educacional. “É um programa muito novo, que vai gerar muito debate. Nós temos uma preocupação com relação aos estudantes que já têm acesso ao Fies, em saber como isso ficaria”, argumentou Fabiana.

Para ela, a decisão do ministério em editar o programa “Universidade Para Todos” numa medida provisória pode colocar em risco as discussões sobre acesso ao ensino superior e a reforma universitária. “Acredito que se pode brecar o debate que se cria em torno da reforma universitária. Porque aí não tem como desassociar o programa do debate da reforma”, alertou.

Andifes - Outra opção para garantir a expansão de vagas seria responder à demanda proposta pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com a criação de novas vagas nas universidades públicas e a contratação de professores. “Estamos discutindo com os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O ideal seria 10 mil vagas, mas isso é impossível”, disse o ministro da Educação, Tarso Genro.

De acordo com o ministro, existe a intenção do MEC de abrir novas vagas nas universidades públicas. Uma proposta mais concreta deve ser apresentada até o final deste ano. “Nós queremos responder rapidamente à demanda da Andifes, com uma proposta concreta e iniciar esse processo”, garantiu.

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