Cassilândia, Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017

Últimas Notícias

03/06/2011 05:22

MEC muda critério para que instituições recebam isenção por bolsas do ProUni

Amanda Cieglinski, Agência Brasil

Brasília – A partir do próximo semestre, as instituições privadas de ensino superior que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) receberão isenção fiscal referente apenas às bolsas preenchidas por alunos. A mudança nas regras do programa foi alterada via medida provisória aprovada na noite de quarta-feira (1º) pelo Senado.

Pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. Esse mecanismo foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com a mudança, a isenção será proporcional ao percentual de vagas preenchidas.

“Os mantenedores já estão adotando as providências necessárias para chegar ao patamar e não correrem o risco de pagar esses tributos”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

No início do ano, apesar do número recorde de inscritos no programa, 4% das vagas não foram preenchidas. A maior parte delas era parcial, ou seja, custeava apenas 50% da mensalidade. O Ministério da Educação (MEC) estudava acabar com os benefícios parciais, mas desistiu da mudança por enquanto. Segundo Haddad, o ministério vai aguardar os efeitos da alteração das regras de isenção para avaliar se são necessárias outras alterações para diminuir as vagas ociosas.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes pobres que tenham cursado o ensino médio em escola pública. Desde a criação, em 2004, cerca de 863 mil alunos receberam o benefício.



Edição: Aécio Amado

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Quinta, 19 de Janeiro de 2017
Quarta, 18 de Janeiro de 2017
21:49
Loteria
10:00
Receita do dia
09:00
Maternidade
Terça, 17 de Janeiro de 2017
23:53
Loteria
10:00
Receita do dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)