O ministro da Educação, Cid Gomes, cedeu e autorizou na noite de quinta-feira a liberação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes de faculdades que tiveram reajuste de até 6,4% nas mensalidades. Instituições que tiveram aumento da mensalidade superior a 6,4% não poderão participar do programa.

Gomes havia dito anteriormente que os cursos com reajuste acima de 4,5% estavam sendo colocados à parte antes de terem os contratos renovados. Desse modo, os estudantes dessas instituições já estão liberados para pedir renovação de contratos. A decisão do novo reajuste foi feita em reunião com a equipe técnica do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os pedidos de novos contratos estarão disponíveis apenas no dia 23, conforme anunciou o MEC na quinta-feira. O Sistema Informatizado do Fies (SisFies) permanecerá aberto até o dia 30 de abril.

No fim do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o MEC publicou, em 29 de dezembro, uma portaria que dificulta o acesso ao Fies. A partir de 30 de março deste mês, será exigida uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter acesso ao financiamento.

A portaria do MEC também proíbe que o aluno receba simultaneamente recursos do Fies e bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas integrais e parciais para instituições privadas de ensino superior. A exceção ocorrerá quando se tratar de bolsa parcial e ambos os recursos se destinarem ao mesmo curso da mesma instituição.