O ministro da Educação, Tarso Genro, lança no próximo dia 23, em Brasília, o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. O grupo será responsável por identificar modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos em educação e mobilizar a sociedade quanto à necessidade de aplicação de recursos inovadores em projetos educacionais.

No Brasil, o Ministério da Educação estuda a conversão de parte de sua dívida externa com o Clube de Paris (formado por países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE) e demais países desenvolvidos. Atualmente, a dívida brasileira é de R$ 486,82 bilhões, sendo que 76% desse valor não podem ser convertidos (dívida imobiliária). O débito com o Clube de Paris é de cerca de R$ 30 bilhões.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, um dos elementos da negociação será a criação de um fundo para reunir os recursos que serão investidos em educação. “Ao invés do Brasil pagar parte da dívida, o dinheiro será colocado num fundo voltado para projetos educacionais”, explica.

Outra tarefa do comitê social será acompanhar a aplicação dos recursos que serão convertidos. “A verba terá um controle social”, afirma Jairo Jorge. Foram convidados a participar do comitê 60 entidades, integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e departamentos de economia de universidades.

História - A troca de parte da dívida externa de países em desenvolvimento por aplicações em projetos educacionais foi acordada no México, em 2004, quando o Brasil, Argentina, México, Chile e Nicarágua formaram um grupo de trabalho para discutir o tema. O debate deu resultado e, no início deste ano, a Argentina negociou com a Espanha a conversão de 60 milhões de euros de sua dívida, para investimentos em educação.

Durante a solenidade de lançamento do comitê social brasileiro, o representante do governo argentino, Ignácio Paez, apresentará a experiência de seu país. Também participam do evento o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Rogério Sobreira, e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra.

A solenidade de lançamento será na quinta-feira, 23, às 14 horas, no Hotel Bonaparte, em Brasília (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco J).

Repórter: Flavia Nery