Com o objetivo de apoiar ações para a melhoria da qualidade do ensino do campo, o Ministério da Educação financiará projetos de capacitação e a produção de material didático-pedagógico para professores e técnicos de escolas rurais. Secretarias estaduais de Educação, universidades e entidades sem fins lucrativos têm até o dia 5 de novembro para enviar suas propostas e a documentação de habilitação para a Coordenação de Análise de Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).


A análise e a aprovação dos projetos serão responsabilidade da Coordenação-Geral de Educação do Campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). De acordo com a secretaria, os projetos devem ser elaborados sob a forma de planos de trabalho e contemplar o atendimento a professores de escolas rurais municipais ou estaduais.


Conforme a Resolução nº 46, publicada no último dia 5 no Diário Oficial da União, o financiamento ficará condicionado à apresentação de propostas pedagógicas que abordem a diversidade cultural do campo, a gestão democrática e contribuições para a melhoria das condições de vida da população rural. As Diretrizes Operacionais para a Educação nas Escolas do Campo também deverão ser levadas em conta na elaboração das propostas.


Serão priorizados os projetos apresentados pelos estados que tenham os maiores números de alunos matriculados nas escolas públicas do campo, de acordo com o Censo Escolar de 2003. Caberá aos beneficiários realizar o controle de freqüência dos cursistas e elaborar relatórios sobre o desenvolvimento das atividades.


Orientações sobre a elaboração dos planos de trabalho estão disponíveis no Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais do FNDE/2004, no sítio do FNDE.


Outras informações sobre o financiamento desta ação podem ser obtidas na Coordenação-Geral de Educação do Campo da Secad/MEC, pelo telefone (61) 2104-6096.


Repórter: Maria Clara Guaraldo