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22/05/2005 06:44

MEC estuda mudança nas regras do salário-educação

Vitor Abdalla/ABr

O Ministério da Educação (MEC) está estudando mudanças nas regras do salário-educação para que ele também atenda o ensino médio e a educação infantil. A informação foi dada pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes. Atualmente, apenas o ensino fundamental tem o benefício.

Fernandes ressaltou que o MEC recebe muitas demandas dos municípios para construção de escolas e aquisição de materiais para a educação infantil. "Não temos como atender (às demandas) porque os recursos do salário-educação não podem ser utilizados em programas nacionais voltados para a educação infantil", disse ele.

O salário-educação é uma contribuição social feita por empresas, que serve como fonte de recursos para investimentos no ensino fundamental das escolas públicas brasileiras. Fernandes ressaltou o grande esforço para melhorar a arrecadação do salário-educação. "É um trabalho intenso que a gente vem realizando. De 2003 para 2004, conseguimos ampliar em 20% a arrecadação, que estava praticamente estagnada. E estamos projetando um crescimento, de 2004 para 2005, de 30%", afirmou.

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