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13/11/2004 18:27

MEC estuda ampliação da duração do ensino fundamental

Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promoverá, nos dias 18 e 19 próximos, em Brasília, o encontro Nacional Educação Fundamental de Nove Anos, para discutir a ampliação da duração do tempo do ensino obrigatório. "Defendemos essa proposta, mas não vamos impor nada a estados e municípios", disse o ministro da Educação, Tarso Genro. O assunto, que integra as prioridades do MEC, foi debatido durante sete encontros regionais.

O objetivo da mudança é assegurar a todos os alunos um período mais longo de convívio escolar e oferecer nova estrutura de conteúdos que possibilite uma aprendizagem mais ampla. A medida terá implicações na proposta pedagógica, currículo, organização dos espaços físicos, materiais didáticos, aspectos financeiros e também na educação infantil, cujas diretrizes em vigor precisarão ser reelaboradas.

A ampliação do ensino fundamental, com freqüência obrigatória e inclusão das crianças de seis anos de idade, encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e no Plano Nacional de Educação (PNE). "Os estados e municípios têm autonomia para oferecer nove anos de ensino fundamental, mas estamos preocupados em assegurar diretrizes pedagógicas coerentes e consistentes nesse sentido", explica a diretora do Departamento de Políticas Educacionais da SEB, Lucia Helena Lodi.

O movimento de ampliação já começou em muitos estados e municípios. O Censo Escolar de 2003 apontou 11.510 escolas que ampliaram o ensino para nove anos. Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte iniciaram o processo este ano.

Em Sobral (CE), a ampliação, considerada modelo, começou em 1998, com o sistema de ciclos. A mudança reduziu as taxas de repetência e evasão escolar de 20% para 2%, em seis anos. De acordo com o secretário municipal de Educação, Herbe Carlini, o trabalho é baseado na formação continuada de professores, na avaliação com parâmetros diferentes e no reforço escolar com projetos especiais de recuperação. "Trabalhamos a interdisciplinaridade em pesquisas e trabalhos de campo, respeitando os limites das crianças", disse.

Em Goiás, a ampliação ocorreu no início do ano na rede estadual, que passou a atender mais de 30 mil alunos. O projeto, autorizado pelo Conselho Estadual de Educação, tem como proposta expandir o atendimento. "Estamos conversando com prefeitos para que a rede municipal também adote a ampliação para nove anos", disse a superintendente do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação do Estado, Isa Lourdes de Araújo.

No Rio Grande do Norte, o novo sistema passou a atender 7% das crianças com seis anos. "Nessa faixa etária tínhamos 7,5 mil crianças fora da escola. Com a ampliação feita em 226 escolas, incluímos 6.721 alunos. Em 2005, pretendemos atender 100% dessa demanda", disse Rita de Lourdes Campos Feitosa, técnica pedagógica da Subcoordenadoria do Ensino Fundamental.

Com informações do Ministério da Educação.

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