Começou hoje, 17, em Brasília, o processo de integração entre o debate da reforma da educação superior, promovido pelo Ministério da Educação, e o movimento Aprender SUS, do Ministério da Saúde. O projeto é resultado do Seminário Nacional sobre o Aprender SUS e as graduações na área da Saúde, que reuniu por dois dias professores, estudantes, reitores e gestores de cursos universitários da área de saúde. Os dois ministérios propõem firmar uma política pública, intersetorial, de estímulo à mudança na graduação para que a implantação e o cumprimento das diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde e as diretrizes curriculares nacionais caminhem juntas.
O Aprender SUS é um movimento que pretende aproximar o sistema de saúde e as instituições de ensino superior do País. Outra meta é promover a qualidade da atenção à saúde para orientar as graduações do setor, que abrange 14 profissões. Nesse sentido, o debate da reforma universitária pode contribuir e receber sugestões importantes em relação aos cursos da área de saúde.
O diretor do Departamento de Supervisão do Ensino Superior do MEC, Mário Pederneiras, expôs no seminário o novo Sistema de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes. Segundo ele, "ao contrário do que vinha sendo feito, o Sinaes vai realizar uma avaliação de todo o sistema e defender a qualidade do ensino". Pederneiras explicou, também, como será feita a avaliação neste ano, que vai servir de base para a regulação de cursos superiores e orientar a expansão de novos cursos. O MEC vai analisar a instituição, os cursos e o desempenho do aluno. "Nesse processo, a participação dos professores, estudantes e gestores é fundamental", concluiu.
Na segunda-feira, 16, primeiro dia do evento, os participantes propuseram três políticas fundamentais para a mudança na graduação em saúde: protagonismo estudantil, interlocução com gestores e participação dos usuários do sistema de saúde. "A presença do controle social no SUS está relacionado com a regulamentação da educação e da saúde", disse Ricardo Burg, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
O MEC está participando ativamente desse debate, e o ministro Tarso Genro já se pronunciou no sentido de que as contribuições do Ministério da Saúde e dos segmentos representados no evento sejam incorporadas na discussão da Reforma Universitária. No início deste mês, foi oficializado um convite do ministro Tarso para o ministro Humberto Costa para que o Ministério da Saúde indique um representante para integrar a Comissão Executiva da Reforma Universitária. (Flavia Nery)