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21/07/2004 08:36

MEC é cobrado para garantir autonomia a universidades

Keite Camacho / ABr

“Buscamos autonomia para que a universidade possa cumprir seu papel de instituição pública no sentido de uma sociedade justa, livre, soberana e democrática", afirmou o reitor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Paulo Speller, durante o Simpósio sobre Autonomia Universitária, realizado na 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Cuiabá. Speller citou o artigo 207 da Constituição Federal, que estabelece o acesso à autonomia irrestrita das universidades – o que não ocorre na prática. Segundo o reitor, falta um projeto do Ministério da Educação (MEC) que solucione questões referentes ao tema.

Embora se tratasse de um simpósio sobre autonomia universitária, não surgiram propostas sobre a tão esperada autonomia. Nelson Maculan, da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), garantiu que o MEC está tentando ampliar recursos para as universidades federais. Ele falou ainda de uma negociação com o Ministério do Planejamento (anunciada anteriormente), para a liberação de R$ 150 milhões para pagar as dívidas acumuladas pela Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

"Minha primeira visão para a questão da autonomia é a de gerar recursos. A autonomia deve estar comprometida com a inclusão e com a permanência dos alunos", disse o secretário. Ele citou ainda um possível acordo com o Ministério dos Esportes para a recuperação de áreas esportivas das instituições. Outro assunto tratado foi o da obrigatoriedade das cotas, que ele disse ferir a autonomia universitária, mas que seria um problema menor, diante do papel da universidade que também é o da inclusão social.

Uma das questões levantadas pela platéia durante a atividade foi a desvinculação dos aposentados da folha de pagamento. O secretário disse ser contra. "Eu sou pela luta do repasse dos 75% dos recursos mais o dos aposentados", afirmou. E disse esperar que o restante do valor, atualmente contingenciado, seja liberado.

O evento da SBPC segue até a próxima sexta-feira, 23.

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