comissão especial instituída pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) para garantir o acesso e a permanência de pessoas portadoras de deficiência no ensino superior se reunirá, pela primeira vez, no próximo dia 10, às 9h. O encontro da comissão instituída no último dia 22 será na Sala de Reunião da SESu, no edifício-sede do MEC.

Segundo a coordenadora da comissão, Fabiana Gorenstein, o grupo levantará dados sobre a presença de pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior e identificará áreas problemáticas, limites e desafios. O objetivo é criar propostas de políticas públicas que garantam o acesso e a permanência dos portadores de deficiência no ensino superior.

A comissão é formada por um representante de cada um dos cinco departamentos da SESu (Residência Médica, Políticas Estratégicas de Educação Superior, Modernização, Desenvolvimento e Supervisão) e por professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade de São Paulo (USP). A comissão será presidida pelo diretor do Departamento de Política da Educação Superior, Godofredo de Oliveira Neto.

Proposta – A comissão manterá contato com técnicos da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), além de representantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultores de direitos humanos. O grupo terá 90 dias para apresentar a proposta que deverá orientar as atividades da SESu.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 10% da população mundial têm algum tipo de deficiência. No Brasil, o percentual sobe para 14%. "Nosso país tem a quinta melhor legislação do mundo para pessoas com deficiência, mas pouco é oferecido. Queremos garantir oportunidades a essas pessoas que têm tanta capacidade quanto as não-portadoras de deficiência", destaca Fabiana Gorenstein.

Adriana Andrade Miranda, coordenadora-geral do Departamento de Políticas Estratégicas para a Educação Superior da SESu, destaca que as dificuldades dos portadores de deficiência nas universidades não existem só por causa das barreiras arquitetônicas e infra-estruturas físicas, mas no acesso ao conhecimento e às aulas. “Não temos intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para os surdos e nem livros em braile na maioria das bibliotecas das universidades. Queremos reverter o quadro”, disse.

Indígenas – Adriana explicou que na SESu estão sendo criadas comissões especiais com políticas afirmativas e que, após debate com especialistas, a sociedade e os principais interessados, iniciarão programas para o público das universidades, principalmente os estudantes. A Comissão Especial para Afro-descendentes, formada por professores das universidades, vinculados aos núcleos de estudos afro-brasileiros, já foi criada e já começou a trabalhar. Em outubro, o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan Filho, assinou portaria instituindo uma comissão especial, no âmbito da SESu, para elaborar políticas de educação superior indígena.

Segundo a portaria, há uma demanda dos indígenas por formação superior e a necessidade de ações que garantam o acesso e a permanência qualificada deles nas instituições de ensino superior. A comissão vai auxiliar na construção e sistematização de subsídios para debate, formulação e implementação de políticas de educação superior indígenas, compatíveis com a diversidade étnica do Brasil e os projetos de futuro dos povos indígenas. Vai, também, mapear experiências de ações de formação superior indígena já implementadas pelas universidades e realizar estudos para propor a regulamentação dos cursos superiores específicos e diferenciados de formação de professores indígenas, dentre outras atribuições.

A comissão tem representantes do MEC, Conselho Nacional de Educação (CNE), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Sócio-Ambiental e do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Graduação. Em fevereiro, as comissões de afro-descendentes e indígenas do ensino superior voltarão a se reunir e fechar propostas para os respectivos setores.

Homofobia – Outra discussão que ganha espaço na SESu é sobre homofobia (fobia do homo, geralmente preconceito contra homossexuais). Segundo Adriana Andrade, o assunto é tratado no Comitê de Educação em Direitos Humanos do MEC, com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), mas deverá ganhar comissão para discutir medidas que evitem a discriminação sexual entre universitários.

Repórter: Susan Faria e Assessoria de Imprensa da SESu