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12/07/2004 08:18

MEC desmente informações publicadas por revista semanal

Agência Brasil

O Ministério da Cultura divulgou nota desmentindo informações publicadas revista "IstoÉ", na reportagem "Riqueza Clandestina". Segundo a nota, a antropóloga Cecília Londres não é consultora do atual ministro da Cultura, embora tenha sido convidada, algumas vezes, a prestar serviços a órgãos do MinC, na qualidade de colaboradora eventual. A nota desmente também que o presidente da Biblioteca Nacional, Pedro Corrêa do Lago, tenha sido beneficiado, no exercício do cargo, com recursos da Lei Rouanet, por meio de uma de suas editoras.

Assinada pelo ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, a íntegra da nota é a seguinte:

"O Ministério da Cultura vem a público prestar os seguintes esclarecimentos relativos à reportagem "Riqueza clandestina", publicada na última edição da revista "IstoÉ":

- Ao contrário do que afirma a reportagem, a antropóloga Cecília Londres não é consultora do atual Ministro da Cultura. Por sua vasta experiência em patrimônio imaterial, ela foi convidada, em algumas poucas ocasiões, nos últimos 18 meses, a prestar serviços a órgãos do MinC, como colaboradora eventual, sem qualquer vínculo.

- A reportagem erra também ao concluir, baseada na suposição de que Pedro Corrêa do Lago, presidente da Biblioteca Nacional, teria recebido, no exercício do cargo, "recursos da Lei Rouanet por meio de uma de suas quatro editoras", que ele e o Ministro Gilberto Gil "feriram o artigo 9 da Lei das Licitações".

- A portaria mencionada, publicada no Diário Oficial da União em 6 de fevereiro de 2003, apenas prorroga, de acordo com a legislação, o prazo de captação de recursos para os projetos citados. Trata-se de um ato automático.

- Os projetos em questão foram aprovados não nesta gestão, mas na anterior, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União em 24 de outubro e 24 de dezembro de 2002. Além disso, Pedro Corrêa do Lago foi empossado em 19 de fevereiro de 2003, posteriormente, portanto, à publicação da portaria de prorrogação.

- De qualquer modo, esta gestão considera inaceitável que os servidores do MinC se beneficiem, direta ou indiretamente, da Lei de Incentivo à Cultura. Será feita uma apuração rigorosa, para identificar responsabilidades e adotar, se for o caso, as providências cabíveis.

- Pedro Corrêa do Lago não exerce a função de Secretário do Livro e Leitura. Este posto não existe mais no organograma do MinC.

- Não procede, finalmente, a informação de que ele recebeu "recentemente do ministro a missão de comprar todos os livros para o ensino público do País". Esta não é uma atribuição do MinC, nem da Biblioteca Nacional.

- No que diz respeito às informações sobre atividades privadas de Pedro Corrêa do Lago, o MinC aguarda um comunicado oficial das instituições que, segundo a reportagem, compõem a Força-Tarefa que conduz as investigações, para se pronunciar".

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