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MEC autoriza novos cursos de Direito e Medicina
O ministro da Educação, Tarso Genro, autorizou hoje quatro novos cursos de Direito e dois de Medicina. Desde março, o Ministério da Educação suspendeu a entrada de novos pedidos para evitar a proliferação indevida de cursos de má qualidade". São 450 vagas nos cursos de Direito de Taboão da Serra (SP), Santa Maria (RS), Eunápolis (BA) e Formosa (GO) e outras 180 nos cursos de Medicina nas cidades de Colatina (ES) e Porto Velho (RO).
Foram critérios adotados com neutralidade política e natureza apenas técnica, ressaltou o ministro. De acordo com ele, os cursos de Direito de Taboão da Serra e Santa Maria também passaram pelas exigências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para definir os cursos que seriam liberados, o MEC utilizou novos critérios como adequação da necessidade do curso à região onde será instalado, análise da relação entre o número de profissionais de cada área por cada habitante, incluindo a verificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da localidade pretendida. A região de Colatina, por exemplo, é bem próxima do norte de Minas Gerais e da Bahia, duas regiões pobres que carecem de cursos
e profissionais de medicina, explicou o ministro.
Dois cursos de Medicina, que haviam sido aprovados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), vão ser reenviados para análise dos conselheiros porque não passaram pela seleção do MEC. A intenção é realizar um seminário entre o MEC, CNE e entidades da sociedade civil a fim de propor critérios comuns para expansão da educação superior. Tivemos que atribuir um juízo de valor a cada processo, explicou Tarso.