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Geral

MEC autoriza novos cursos de Direito e Medicina

Marina Domingos/ABr - 07 de julho de 2004 - 20:51

O ministro da Educação, Tarso Genro, autorizou hoje quatro novos cursos de Direito e dois de Medicina. Desde março, o Ministério da Educação suspendeu a entrada de novos pedidos para evitar “a proliferação indevida de cursos de má qualidade". São 450 vagas nos cursos de Direito de Taboão da Serra (SP), Santa Maria (RS), Eunápolis (BA) e Formosa (GO) e outras 180 nos cursos de Medicina nas cidades de Colatina (ES) e Porto Velho (RO).

“Foram critérios adotados com neutralidade política e natureza apenas técnica”, ressaltou o ministro. De acordo com ele, os cursos de Direito de Taboão da Serra e Santa Maria também passaram pelas exigências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para definir os cursos que seriam liberados, o MEC utilizou novos critérios como adequação da necessidade do curso à região onde será instalado, análise da relação entre o número de profissionais de cada área por cada habitante, incluindo a verificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da localidade pretendida. “A região de Colatina, por exemplo, é bem próxima do norte de Minas Gerais e da Bahia, duas regiões pobres que carecem de cursos
e profissionais de medicina”, explicou o ministro.

Dois cursos de Medicina, que haviam sido aprovados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), vão ser reenviados para análise dos conselheiros porque não passaram pela seleção do MEC. A intenção é realizar um seminário entre o MEC, CNE e entidades da sociedade civil a fim de propor critérios comuns para expansão da educação superior. “Tivemos que atribuir um juízo de valor a cada processo”, explicou Tarso.

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