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12/05/2004 15:12

MEC amplia divulgação de linhas de financiamento

Benedito Mendonça / ABr

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC), está ampliando a divulgação de várias linhas de financiamento para programas educacionais. São seis as áreas para as quais a Secad está oferecendo financiamento. Segundo o diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secad, André Lázaro, por orientação do ministro Tarso Genro, vai-se ampliar a participação da sociedade na formulação dos projetos educacionais.

Diante dessa iniciativa, a Secad está convidando e estimulando a participação de municípios na apresentação de projetos para as seis áreas. André Lázaro disse que algumas delas merecem destaque por sua importância e seu caráter universal. A primeira é a da alfabetização, na qual a Secad pretende estimular estados e municípios a montar sistemas de alfabetização e dar continuidade a esse processo na educação de jovens e adultos.

De acordo com Lázaro, a Secad é responsável por um conjunto amplo de ações que dizem respeito à “dívida histórica do país com a educação. Nós sabemos, hoje, que há um conjunto de 16 milhões de analfabetos, que representam 13% da população brasileira, e essa situação é grave, sob vários aspectos”, afirmou. Em primeiro lugar, porque a educação é um direito de todos os indivíduos, e, em segundo, porque, destes 16 milhões de brasileiros, 13 milhões se encontram na faixa de 15 a 24 anos. “São, portanto, jovens, e isso traz grandes impactos presentes e futuros para a vida deles e toda a nação”, explicou.

Como 2004 é um ano eleitoral, o MEC está trabalhando contra o tempo para deixar tudo encaminhado dentro da data limite para que os projetos sejam aprovados e para que os estados e municípios recebam o financiamento. "Trata-se de uma situação que exigirá muita agilidade e rapidez de nossa parte”, disse Lázaro, ressaltando que, por isso mesmo, os projetos serão recebidos até a próxima segunda-feira (17).

A Secad recomenda a todos os interessados que estimulem as prefeituras e as secretarias de educação para que, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), procurem as linhas de financiamento do MEC. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (061)2104-9382 ou pela internet no sítio: www.mec.gov.br/fnde

O prazo final, dia 17 deste mês, deve-se ao fato de que, até 30 de junho, o MEC precisa estar com todos os convênios e todas as articulações fechados porque esta é a data limite para o repasse de recursos. Segundo Lázaro, a Secad terá apenas um mês e meio para examinar cerca de dois mil projetos.

Segundo André Lázaro, a tendência é que o MEC tenha que dar apoio a um grupo que foi alijado da escola, por vários motivos e que hoje, na faixa de 15 anos ou mais, não teve a oportunidade de experimentar a escolarização e de aprender a ler, escrever e contar. Para ele, o foco deve ser neste grupo. O importante, neste momento, é que sejam montadas as turmas com os alfabetizandos, que tenha início o processo de alfabetização e, ao longo de oito meses, que se trabalhe com estes estudantes para reinseri-los nos sistemas educacionais de estados e municípios, explicou.

O governo federal também estuda o financiamento integral da capacitação ou formação dos alfabetizadores e a concessão de bolsa para fazer frente às suas despesas diárias. Não há o atendimento a material didático, uma vez que o MEC entende que deve haver algum tipo de complementariedade por parte do ente federado que participa do processo. “A inovação neste ano é que o recurso para alfabetização será repassado por intermédio do procedimento de transferência direta ou automática, e não mais por meio de convênios”, ressaltou.

Isso significa que o MEC poderá ampliar o número de municípios atendidos e que será possível superar algumas limitações burocráticas. Lázaro citou o exemplo de um município que tenha pendências com o governo federal que o impossibilitem de estabelecer convênios. “Como o MEC entende que o enfrentamento do analfabetismo é uma tarefa urgente e que transcende qualquer outra condicionalidade da relação com a União, o MEC conseguiu que o recurso seja transferido diretamente para os estados e municípios”.

Em sua opinião, as vantagens são as seguintes: diminuição da burocracia e agilidade no processo e o fato de permitir que municípios pobres que, em geral são aqueles que têm problema de inadimplência com o governo federal, possam participar desse esforço. Lázaro observou que, na alfabetização, o esforço não é apenas do governo federal, estados e municípios. O Brasil, segundo ele, tem grandes empresas nacionais, como a Petrobras, que trabalham em parceria, além das empresas privadas e até mesmo de associações religiosas. “A sociedade brasileira atendeu a convocação do presidente Lula de unir esforços para enfrentar o analfabetismo”.

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