O MEC (Ministério da Cultura) adiou para o dia 6 de dezembro o início das inscrições dos interessados em concorrer às bolsas de estudos do Prouni (Programa Universidade para Todos), do governo federal. Os candidatos terão até o dia 17 do mesmo mês para se inscrever no site do programa. O resultado da primeira etapa será divulgado em 20 de dezembro.

Segundo a assessoria do MEC, o adiamento se deu devido à prorrogação do prazo da assinatura do termo de adesão ao Prouni por parte das instituições, que vai até o dia 26 de novembro.

O Prouni oferece bolsas integrais ou parciais (50%) em instituições privadas para alunos de baixa renda. Podem participar do programa, alunos que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2004.

Instituído em setembro deste ano por MP (medida provisória), o programa teve sua regulamentação publicada no "Diário Oficial" da União no dia 18 de outubro. A previsão do ministro da Educação, Tarso Genro, é de que cerca 60 mil alunos sejam beneficiados pelo programa.

Os candidatos poderão fazer até cinco opções de cursos em instituições diferentes tanto na mesma cidade como em outros Estados, desde que elas tenham aderido ao programa. Eles vão disputar as vagas segundo a qualidade das notas que obtiveram no Enem realizado em 2004.

Renda: São critérios para concorrer: para as bolsas integrais, alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 390); para as bolsas parciais de 50%, os com renda familiar per capita que não exceda a três salários mínimos (R$ 780).

Além de comprovar e fazer o Enem, disputam as vagas quem fez todo o ensino médio em escola pública ou foi bolsista em instituição privada; portador de necessidades especiais; negro e indígena na proporção dessas populações por estado da Federação, segundo dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os professores que estiverem no efetivo exercício do magistério na rede pública, que não tenham cursado uma licenciatura ou pedagogia, que tenham feito o Enem este ano, podem concorrer a uma vaga independente da renda per capita familiar.

Exigências: O aproveitamento de, no mínimo, 75% das disciplinas é a exigência que o MEC faz para os estudantes que ingressarem nas vagas do Prouni. Eles também deverão ter freqüência de 75% da carga horária, que será controlada pela instituição e informada ao ministério ao final de cada semestre ou ano letivo.

A desvinculação do aluno do programa pode ocorrer pelo baixo rendimento, avaliação que será feita pela Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de cada IES.

Para o secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, a meta do governo é, dentro de quatro a cinco anos, ter 180 mil estudantes no sistema de bolsas. O número de instituições e de bolsas em 2005, explicou, será conhecido nos primeiros dias de novembro, assim que for encerrado o processo de adesão das instituições de ensino.



UOL