O secretário de Educação a Distância, Marcos Dantas, anunciou que o Ministério da Educação aprovou a abertura, em 2005, de 17.585 vagas em cursos de graduação a distância nas áreas de pedagogia, matemática, biologia, física e química. Os cursos serão oferecidos por instituições públicas federais, estaduais e municipais organizadas em oito consórcios, nas cinco regiões do País, segundo o site mec.gov.br.
O anúncio dos consórcios vencedores é o resultado da chamada pública da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), que fixou critérios para a seleção de projetos de licenciatura a distância e dá partida para a solução do problema da falta de professores em cinco áreas, especialmente a das ciências exatas. “Priorizamos a oferta de cursos de ciências exatas devido à dramática carência de docentes no ensino médio e para as séries finais do ensino fundamental nas redes públicas”, disse Marcos Dantas, ao justificar a concentração da oferta nessas áreas. Levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostra que em química, física, matemática e biologia faltam 250 mil professores na rede pública.
Na repartição das 17.585 vagas, 6.400 serão para cursos de pedagogia, 3.565 para matemática, 3.465 para biologia, 2.530 para física e 1.680 para química. Os cursos terão a duração de quatro anos, como já ocorre nas licenciaturas presenciais, e a seleção dos candidatos será feita a critério das instituições vencedoras em cada consórcio. De acordo com Marcos Dantas, mesmo sendo na modalidade a distância, os alunos deverão ter parte das atividades presenciais, especialmente a avaliação, respeitados os projetos próprios dos consórcios. Os alunos terão tutores para orientar os estudos, tirar dúvidas, fazer avaliação, além de material didático impresso adequado à modalidade. Ao final, o aluno receberá certificado da instituição onde fez o vestibular.
Em outubro, o Ministério da Educação e os consórcios vão assinar contratos para o repasse de recursos destinados à manutenção dos cursos. Em 2004, o MEC vai investir R$ 14 milhões, que deverão ser aplicados na aquisição de equipamentos, produção de materiais didático-pedagógicos orientados para o ensino a distância e preparação de vestibulares. Para 2005, informa o secretário Marcos Dantas, o orçamento do MEC prevê um repasse de R$ 20 milhões para a manutenção dos cursos, ação que está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007.