MCT e CNPq divulgam amanhã a seleção dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

O ministro da Ciência e Tecnologia (CNT), Sergio Rezende, e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago, participam nesta quinta-feira (27) da cerimônia de anúncio do resultado do edital dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), que selecionou 101 institutos para ocuparem posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A solenidade será realizada às 11 horas, na sede do CNPq, em Brasília.

A criação dos institutos, que terá um investimento de cerca de R$ 523 milhões, o maior valor disponível para uma chamada pública para apoio à pesquisa no País, conta com parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), e as Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc), Ministério da Saúde, Petrobrás e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os institutos

Os institutos selecionados começarão a funcionar ainda este ano e estão assim distribuídos por região: o Norte irá sediar oito institutos, que receberão o total de R$ 42 milhões para desenvolver suas pesquisas; no Nordeste, 14 institutos terão à sua disposição R$ 59 milhões; no Centro-Oeste, três institutos terão recursos no valor de R$ 18 milhões; na região Sul, os 13 institutos selecionados poderão aplicar R$ 53 milhões em pesquisas; no Sudeste, onde encontra-se o maior número de sedes, 63, serão investidos R$ 319 milhões.

As propostas aprovadas receberão financiamento por até cinco anos. Os recursos somam cerca de R$ 520 milhões, incluídos R$ 30 milhões em bolsas, que serão concedidas pela Capes, os novos recursos aportados pelo Ministério da Saúde e o apoio das Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados parceiros.

O desempenho de cada instituto, constituído no âmbito deste programa, será acompanhado pelo CNPq e pelo Comitê de Coordenação, enquanto que a avaliação do programa, tendo em vista as metas inicialmente propostas, será feita pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Temas e áreas

Os projetos enviados na demanda induzida receberão 60% dos recursos. São projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I - 2007-2010), como Biotecnologia, Nanotecnologia, Tecnologias da Informação e Comunicação, Saúde, Biocombustíveis, Energia Elétrica, Hidrogênio e Fontes Renováveis de Energia, Petróleo, Gás e Carvão Mineral, Agronegócio, Biodiversidade e Recursos Naturais, Amazônia, Semi-Árido, Mudanças Climáticas, Programa Espacial, Programa Nuclear, Defesa Nacional, Segurança Pública, Educação, Mar e Antártica e Inclusão Social. O restante será utilizado para apoiar as propostas da demanda espontânea de todas as áreas do conhecimento.

Metas

O Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia tem metas ambiciosas e abrangentes em termos nacionais como: possibilidade de mobilizar e agregar, de forma articulada, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país; impulsionar a pesquisa científica básica e fundamental competitiva internacionalmente; estimular o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica de ponta associada a aplicações para promover a inovação e o espírito empreendedor, em estreita articulação com empresas inovadoras, nas áreas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec).

Além de promover o avanço da competência nacional nas devidas áreas de atuação, criando ambientes atraentes e estimulantes para alunos talentosos de diversos níveis, do ensino médio ao pós-graduado, o Programa também se responsabilizará diretamente pela formação de jovens pesquisadores e apoiará a instalação e o funcionamento de laboratórios em instituições de ensino e pesquisa e empresas, proporcionando a melhor distribuição nacional da pesquisa científico-tecnológica, e a qualificação do país em áreas prioritárias para o seu desenvolvimento regional e nacional. Os Institutos Nacionais devem ainda estabelecer programas que contribuam para a melhoria do ensino de ciências e a difusão da ciência para o cidadão comum.