Matrículas de até oito mil alunos de escolas particulares de Mato Grosso do Sul podem não ser renovadas, caso os responsáveis não negociem seus débitos com os estabelecimentos de ensino. Isso considerando um universo de 44 mil alunos nessas instituições e que a inadimplência, segundo o Sinep (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul), oscila de 15% a 20%.
A presidente da entidade, Maria da Glória Paim Barcelos, afirma que a recomendação é que esses pais ou responsáveis procurem negociar o débito ou, do contrário, não terão a renovação da matrícula. Essa é uma prerrogativa dos estabelecimentos, assegurada pelo Código Civil e por força de lei. "Esse é um período em que temos que pagar os salários dos professores, o décimo terceiro e as férias. A questão da inadimplência é preocupante", diz.
A ruptura pode ser feita sempre no próximo ano letivo, para que o aluno não sofra prejuízos, mas Maria da Glória afirma que já existem casos de decisões judiciais favoráveis concedidas no meio do ano. Sobre o reajuste da mensalidade, a presidente do Sinep afirma que não há como falar em média, considerando que cada escola é uma empresa com planilha de custos individual. Porém estes estabelecimentos são orientados a expor a anuidade sempre em local de fácil acesso, com detalhes também sobre o número de parcelas a serem pagas, modelo de contrato e cursos que serão oferecidos ao aluno.