Cassilândia, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

11/12/2008 18:30

Mato Grosso do Sul pode ganhar 122 novos vereadores

Aline dos Santos, Campo Grande News

Aprovada ontem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 20/2008 pode “dar” ao Estado mais 122 vereadores. O aumento de vagas no legislativo municipal depende agora de votação no plenário.

Conforme levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Mato Grosso do Sul passaria de 712 para 834 vereadores. A proposta, de autoria do senador César Borges (PR/BA), altera o número de vereadores com base no total da população.

Campo Grande, que tem 740 mil habitantes, teria uma Câmara com 27 e não com os atuais 21 vereadores. No entanto, Dourados seria a cidade com maior alteração: de 12 para 21 vereadores.

Conforme a Agência Senado, texto aprovado na CCJ institui 24 faixas de composição das Câmaras. A primeira faixa fixa o número máximo de nove vereadores para os municípios de até 15 mil habitantes. Já a última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes. Apesar de diminuir a quantidade atual de faixas (36), a proposta aumenta o número de vereadores.

Caso aprovada, a PEC será regulamentada pela Justiça Eleitoral. “O texto fixa o número exato de vereadores e diz que a modificação vale para 2008. Se for aprovada em dois turnos no Senado na próxima semana, existe a possibilidade de aplicação imediata da lei. Mas quem a aplica, nesse caso, é a Justiça Eleitoral”, afirmou o senador.


Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
21:14
Loteria
10:00
Receita do dia
Quarta, 13 de Dezembro de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)