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13/03/2006 16:24

Mata-mosquitos pressionam por regularização

Alana Gandra / ABr

Cerca de 200 mata-mosquitos reintegrados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) seguiram hoje (13) para Brasília, onde farão manifestações junto ao Congresso Nacional e aos ministérios do Planejamento, da Saúde e da Casa Civil. O objetivo é pressionar o governo para que cumpra a Emenda à Constituição nº 51, promulgada no dia 8 de fevereiro, que determina a regularização funcional dos servidores.

De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, Janira Rocha, os integrantes da caravana vão "acompanhar o processo de enquadramento dos servidores e pressionar onde for necessário". Os servidores que viajaram para Brasília representam mais de cinco mil profissionais.

Janira disse que os mata-mosquitos estão otimistas e acreditam que, no máximo em duas semanas, estarão com a situação resolvida. "O problema, agora, é como vai ser feito esse enquadramento", ressaltou a sindicalista. Para ela, a solução do impasse depende da ação política dos ministérios.

A sindicalista lembrou, porém, que os mata-mosquitos já têm a seu favor a promulgação do Projeto de Emenda Constitucional nº 007(PEC 007), hoje Emenda Constitucional 51, além da decisão favorável do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou a questão em recente visita à região da Baixada Fluminense.

Segundo Janira, os servidores pretendem evitar que o enquadramento se arraste até o período eleitoral, adiando a demanda para depois das eleições. Os mais de cinco mil mata-mosquitos passaram por várias seleções e concursos públicos desde 1988, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Responsáveis pelo combate a doenças como a dengue, os mata-mosquitos foram demitidos na gestão do ex-ministro da Saúde José Serra, em 1999, e reintegrados em 2003 pelo atual governo, com promessa de efetivação. A medida foi determinada pelo Congresso Nacional, através da promulgação da Emenda 51.

As manifestações para acompanhamento do processo de enquadramento prosseguirão até que seja efetivada a negociação, destacou Janira Rocha.(Alana Gandra)

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