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12/09/2006 09:27

Masruha se aposenta e abre vaga e disputa no TCE/MS

Graciliano Rocha/Campo Grande News

A edição de hoje do Diário Oficial do Estado formaliza a aposentadoria do conselheiro do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de MS) Franklin Masruha. Ele ocupava a vaga desde 2001 e deixa o serviço público com aposentadoria de R$ 22,1 mil (90,2% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal).

Com sua saída da corte fiscal, o conselheiro abre uma vaga e a disputa. O governador Zeca do PT, que indicou Masruha para o cargo, já sinalizou que pretende substituí-lo pelo secretário José Ricardo Cabral, atual secretário de Receita e Controle e homem forte das finanças do governo.

O tribunal tem sete conselheiros – três deles são indicados pelo governador, das quais duas vagas deverão ser ocupadas por técnicos de carreira, auditores ou procuradores. Masruha, um político que já foi deputado estadual e secretário de Segurança, desembarcou no TCE como indicação pessoal do governador. Por conta disso, há dentro do TCE e na Assembléia Legislativa quem defenda a indicação de técnico do tribunal para a vaga. O regimento da corte também favorece essa posição.

O que está por trás da disputa não é somente um alto salário, mas também uma significativa dose de poder no jogo da política estadual. O Tribunal de Contas é um órgão de assessoramento da Assembléia Legislativa que analisa as contas do governo e tem o poder para reprovar processos de licitação e contratos firmados pelo governo, prefeituras, câmaras e demais órgãos do poder público.

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