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Masruha se aposenta e abre vaga e disputa no TCE/MS
A edição de hoje do Diário Oficial do Estado formaliza a aposentadoria do conselheiro do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de MS) Franklin Masruha. Ele ocupava a vaga desde 2001 e deixa o serviço público com aposentadoria de R$ 22,1 mil (90,2% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal).
Com sua saída da corte fiscal, o conselheiro abre uma vaga e a disputa. O governador Zeca do PT, que indicou Masruha para o cargo, já sinalizou que pretende substituí-lo pelo secretário José Ricardo Cabral, atual secretário de Receita e Controle e homem forte das finanças do governo.
O tribunal tem sete conselheiros três deles são indicados pelo governador, das quais duas vagas deverão ser ocupadas por técnicos de carreira, auditores ou procuradores. Masruha, um político que já foi deputado estadual e secretário de Segurança, desembarcou no TCE como indicação pessoal do governador. Por conta disso, há dentro do TCE e na Assembléia Legislativa quem defenda a indicação de técnico do tribunal para a vaga. O regimento da corte também favorece essa posição.
O que está por trás da disputa não é somente um alto salário, mas também uma significativa dose de poder no jogo da política estadual. O Tribunal de Contas é um órgão de assessoramento da Assembléia Legislativa que analisa as contas do governo e tem o poder para reprovar processos de licitação e contratos firmados pelo governo, prefeituras, câmaras e demais órgãos do poder público.