A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) será a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes do Parlamento do Mercosul. Seu nome foi indicado na manhã desta terça-feira (4) pela delegação brasileira, durante a quinta sessão ordinária do Parlamento, que ocorre em Montevidéu. Marisa Serrano deverá ser eleita para o cargo na primeira reunião da comissão, ainda sem data marcada.

Também foram indicados pela delegação brasileira os nomes dos deputados Cezar Schirmer (PMDB-RS) para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais, Fiscais e Monetários; e José Paulo Toffano (PV-SP), para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo.

Apenas duas comissões deverão ser mantidas de forma permanente pela delegação brasileira. Uma outra - provavelmente a de Desenvolvimento Regional - será presidida por um parlamentar da Venezuela assim que esse país, atualmente um sócio em processo de adesão, for considerado integrante permanente do bloco. Para isso, ainda é necessária a aprovação do protocolo de adesão da Venezuela pelos Parlamentos do Brasil e do Paraguai.

A distribuição das comissões permanentes entre os quatro atuais membros plenos do Parlamento - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - foi decidida em uma longa reunião ocorrida na noite de segunda-feira (3), logo depois da primeira parte da quinta sessão ordinária. Alem do Brasil, o Uruguai também ficará inicialmente com as presidências de três comissões e cederá uma a Venezuela em seguida.

A delegação argentina ficará com as presidências da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social. O Paraguai comandará a Comissão de Assuntos Internacionais, Inter-Regionais e de Planejamento Estratégico e a Comissão de Orçamento e Assuntos Internos. E o Uruguai terá as presidências da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, da Comissão de Assuntos Interiores, Segurança e Defesa e da Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos e Agricultura, Pecuária e Pesca.

Durante a manhã desta terça-feira, foram feitos pequenos pronunciamentos. Um dos que usaram a palavra foi o vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Na sua opinião, os temas mais freqüentes nos pronunciamentos - como a liberdade de imprensa e as desigualdades regionais - mostram a necessidade de um foro de debate regional.

A próxima sessão ordinária do Parlamento do Mercosul será no dia 1º de outubro.

Marcos Magalhães / Agência Senado