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22/09/2004 09:20

Marina Silva defende metodologia de concessões

Débora Barbosa/ABr

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu ontem (21) o trabalho de concessão de licenças ambientais feitas pelo governo federal. No caso das hidrelétricas, por exemplo, a partir deste ano a viabilidade ambiental dos empreendimentos passou a ser analisada antes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fazer a concessão da hidrelétrica para o empresário.

“A média do Ibama era de 150 licenciamentos ambientais por ano. Em 2004, nós já estamos, até o presente momento, com 175 licenças ambientais concedidas e chegaremos até o final do ano, provavelmente, com cerca de 200 licenças, e isso bate o recorde de toda a história do Ibama”, afirmou a ministra durante o licenciamento da hidrelétrica Foz de Chapecó, localizada no rio Uruguai, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcos Barros, disse que o licenciamento não depende somente do instituto, mas que é preciso ouvir outras áreas. Segundo ele, licenciar é um "ato processual extremamente complexo". “A complexidade passa por uma transversalidade dentro do Ibama, dentro das diversas diretorias do Ibama. Eu não posso licenciar rio, sem ouvir fauna e recurso pesqueiro. E eu não posso licenciar determinada área sem ouvir, por exemplo, a proteção ambiental e assim por diante”, explicou.

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